Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 E. m d e c i s ã o a i n d a m a i s r e c e n t e , o T O F F O L I ( S e g u n d a T u r m a , j u l g a d o i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d a m a j o r a ç ã o m o n o c r á t i c a . 2 4 P . a r a a e s c o r r e i t a i n t e l e c ç ã o d e t r e c h o s d o d i d á t i c o v o t o d o “ A G . R E G . V O T O O N O R E C U R S O S E N H O R S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l , n o j u l g a m e m 0 6 / 0 3 / 2 0 1 8 , D J e - 1 0 3 , p u b l i c a

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2018 JOSEFA BARBOSA DE LIMA JOSEILDA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA JOSE SEVERINO DOS SANTOS IRMÃO LUCIANA MARIA TABOSA DE LIMA LUZINETE DA SILVA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE ANDRADE MARIA DO AMPARO MACEDO DE LIMA MARIA DE FATIMA FALCÃO DE PONTES PRADO MARIA GOMES DA COSTA MAZURKYEWSON PEREIRA GOMES ROGERIO DA SILVA ANDRADE ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO MACEDO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 146.913-4 189.184-7 144.520-0 256.311-8 131.551-0 155.28

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I I - c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o m a t e r i a l . ú n i c o . d e a o i n c o r r a C o n s i d e r a - s e o m i s s a a s e m a n i f e s t a r s o b r e t e s e c a s o s o b j u l g a m e n t o ; e m E m b a r g o s f i r m a d a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r A j i n o m o t o 3 . S e g u n d o a l e g a m o s e m b a r g a n t e s , c o m p e n s a ç ã o / r

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

448 - Ano XCII • NÀ 243 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 82 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 0486206-8/2015 0472100-5/2015 0472814-8/2015 0483814-1/2015 0475362-0/2015 0480727-1/2015 0420913-1/2015 0468468-0/2015 0471903-6/2015 0479398-4/2015 0468350-8/2015 0451990-1/2015 0499733-8/2013 0415758-3/2015 0434000-2/2015 0467670-3/2015 0517581-0/2015 0465949-1/2015 0478460-2/2014 0490164-6/2015 0473101-7/2015 0415946-2/2015 0460599-6/2015 0523198-1/2014 0482032-1/

Poder Executivo ● 04/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2020 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 057/2020-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS, localizados no Instituto de Genética Forense, de Medicina Legal do Recife, e Medicina Legal de Petrolina. VALOR GLOBAL: R$ 182.400,00. CONTRATADA: AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. EMPENHO: 2020NE000859, no valor de R$ 30.400,00, de 23/10/2020. ORIGEM: PREGÃO ELET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 5 .A s l i s t a s d e a g e n t e s n o c i v o s , p r e v i s t a s n o s c ó d i g o s 1 . 0 . 0 d o a n e x o d o D e D e c r e t o 2 . 1 7 2 ( a n e x o I V ) , q u e v i g o r o u e n t r e 0 6 / 0 3 / 1 9 9 7 e 0 5 / 0 5 / 1 9 9 9 . D e s d e p e l o a n e x o I V d o D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 . 3 6 .C o m a p a s s o u a e m l a u d o p r e v i s ã o d o p e r f i l p r o f i s s i o g r á f i c o p r e v i d e n c i á r i o – P P P ( a r t s . 5 8 , s e r a d m i t i d o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 8 R . e s t a a a n á l i s e d a p r e t e n s ã o d e c o n d e n a ç ã o d o I N S S a o p a g a m e n t o 3 9 C. u m p r e d e s t a c a r , p r i m e i r a m e n t e , q u e , d a n o m o r a l é a q u e l e d o r s e n t i m e n t a l . E m o u t r a s p a l a v r a s , é o g r a v e m a l - e s t a r , o d o u t r i n a : “ D a n o m o r a l é o p e r s o n a l i d a d e , c o m o C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l B r a s i l e i r o , V o l . I V 4 0 P . a r

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SARVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE ARARIPINA EM 09/08/2016 NOME ANTONIA ALDEIR DELMONDES PEREIRA ANTONIA DE ARAUJO ALENCAR CHRISTINA MARIA GOMES DE ANDRADE CLÉBIA MARIA CORDEIRO DINIZ ESPEDITO SARAIVA FERNANDES FRANCISCA CLEIDE PIRES C. LIMA FRANCISCA IDALINA DA SILVA FRANCISCO BEZERRA MON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O - R E S P O N S A B I L I D A D E C I V I L - I N D E F E R I M E N T O D E D U P L I C I D A D E D E N Ú M E R O D E P I S R E S P O N S A B I L I D A D E S O L I D Á R I A F U N C I O N Á R I O C O M O M E S M O N Ú M E R O - D E V E R D E I N D E N I Z A R P R E S E N T E 5 . 0 0 0 , 0 0 ( C I N C O M I L R E A I S ) - A P E L A Ç Ã O D O A U T O R P A R C I A L M E N T E P R O s e g u r o - d e s e m p r e g o , q u e n ã o l h e f o i d e f e r i