611 resultados encontrados para t. a. p. a. - data: 07/08/2025
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Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 Informante(s) SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2016 00 2 010252-0 Aleatória MARIA IVATÔNIA Liminar TEREZA RODRIGUES DA SILVA rep. por EUJACY ALVES DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE GOVERNO DA SAÚDE DO DF DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tip
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 24 Juliano Dantas Jeronimo Brasil Novo Férias 0 2 31/05/2019 aA n d r é Gomes Monteiro Bruno Aurélio Santos Uruará Carrijo Férias 2 0 / 0 5 18/06/2019 aA n d r é Gomes Monteiro Rafael Grehs 2ª Vara Cível e Empresarial de Compensação de 0 9 Santarém e Juizado Plantão 10/05/2019 Especial Criminal de Santarém 3ª Vara Cível e Laércio de Oliveira Compensação de 0 9 Empresarial de Ramos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 COORDENADO M A R C O S R ( A ) H O N D U L O S PEDAGÓGICO( LOPES DA SILVA A) COORDENADO ( A ) M A R G A R E T ER RUA PRESTE NONATO FERRO PEDAGÓGICO( A) ESCOLAR MARI N E I D E PROFESSOR(A S A N T O S5 P E R E I R A ) NORMALISTA DUMONT 4 P-1 MARINHO MARIA ADRIANA PROFESSOR(A F E R R E I R A ) NORMALISTA BRASIL P-1 CARVALHO 4 8 1 M A R I AAUXILIAR DE A P A R E C I D A S E R V I Ç O S CASTANHEIRA GERAIS A
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 8136 tituídoembenefíciodosservidorespúblicosestaduais,semdistinç " R E C U R S O D E R E V I S T A - S E X T A - P A R T E - ãoderegimejurídico.Interpretaçãodiversalevariaaconfundirconc ART.129DACONSTITUIÇÃODOESTADODESÃOPAULO- eitos,identificandocomoservidorpúblicoapenasofuncionárioest EMPREGADOPÚBLICOREGIDOPELACLT.Oart.129daConstituiç atutário,quandoéc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 COORDENADO M A R C O S R ( A ) H O N D U L O S PEDAGÓGICO( LOPES DA SILVA A) COORDENADO ( A ) M A R G A R E T ER RUA PRESTE NONATO FERRO PEDAGÓGICO( A) ESCOLAR MARI N E I D E PROFESSOR(A S A N T O S5 P E R E I R A ) NORMALISTA DUMONT 4 P-1 MARINHO MARIA ADRIANA PROFESSOR(A F E R R E I R A ) NORMALISTA BRASIL P-1 CARVALHO 4 8 1 M A R I AAUXILIAR DE A P A R E C I D A S E R V I Ç O S CASTANHEIRA GERAIS A
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1060 Custas, pela parte autora, dispensadas, no valor de R$ 106,00, trumentalidade,queregemoProcessoLaboral,exigeapenasaindi calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 5.300,00 caçãodaautoridadeaquemédirigida,aqualificaçãodaspartes,u Intimem-se as partes. mabreveexposiçãodosfatos,opedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valo
Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS EMERSON ASSIS SILVA DUTRA DANIELA ALVES MARCIEL PEREIRA DE PAIVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 05 1 000104-0 Aleatória JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIR
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB: 28921/BA) CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) CLT,ematençãoaosprincípiosdainformalidade,simplicidadeeins trumentalidade,queregemoProcessoLaboral,exigeapenasaindi caçã
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 406 presumir-se concordância com as contas apresentados pelo autor, o onclusão;quandoopedidoforjuridicamenteimpossível;ou,porfim, que importará imediata liberação do valor bloqueado em favor do quandocontiverpedidosincompatíveisentresi.Ainépciadointróit exequente. oécausadeextinçãodoprocesso,semresoluçãodomérito,noste SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021. rmo
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 LAUDO PERICIAL 15053123242315500 1119 AGENDAMENTO DE Laudo P R O C E S S O exclusão de laudo 000005824589 PERÍCIA JOSÉ 15053123190414800 AGENDAMENTO DE Laudo errado no processo LAUDO PERICIAL LAUDO PERICIAL 000004659809 15012608264092200 Documento Diverso 000005824586 PERÍCIA DR. IVO 15053123111858900 JUNTADA 000004659789 DE Laudo 0 0 0 0 8 0 3 - 15