611 resultados encontrados para t. a. p. a. - data: 08/08/2025
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3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000510-25.2020.5.05.0009 RECLAMANTE WILSON MELO DE SANTANA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) RECLAMADO TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE(OAB: 311775/SP) caçãodaautoridadeaquemédirigida,aqualificaçãodaspartes,u mabreveexposiçãodosfatos,opedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de s
Edição nº 127/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de julho de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO e outro(s) J. H. A. P. A. por S. E. S. P. S. T. A. P. A. por S. E. S. P. RUCHELE ESTEVES BIMBATO 6ª VFAM-BSB - ALIMENTOS NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 105415-4 ARLINDO MARES SÉRGIO BITTENCOURT DISTRIT
3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Dispositivo daDescrição Tribunal Superior do Trabalho Observações NUGEP 21 Controle de processosNegocial Sim Art. 10º § 4º Política de manutenção deT o d a a b a s e d e PJe-Calc Sistema de cálculo daNegocial Sim Art. 13 § 1º Quantitativo mínimo de forçaA força de trabalho PjeOffice Aplicativo de assinaturaTécnica Sim Art. 13 § 2º Q u a n t i t a t i v o m í n i m o d eA quantidade car
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 3208 De outro vértice, a parcela denominada sexta-parte, além de estar gênerodoqualéespécieoempregadocontratadopelaadministraçã prevista no artigo 130 do estatuto dos funcionários públicos civis do odireta,autarquiasefundaçõespúblicas.Assim,constandodoartig estado de São Paulo, também foi incluída no artigo 129 da o129daConstituiçãodoEstadodeSãoPaulo,de
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CHRISTIAN LOPES SANTANNA(OAB: 68649/RS) JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI(OAB: 47734/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL TONELLO DUARTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4762 SOLEDADE/RS, 16 de fevereiro de 2022. JOSE RENATO STANGLER Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020065-81.2021.5.04.0571 RECLAMANTE SAL
1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO AUTOR:LUCIO JUSTI RECLAMADO ADVOGADO RÉU: USINAS ITAMARATI S/A e outros (2) ADVOGADO INTIMAÇÃO 663 Magna Katia Silva Sanches(OAB: 10638) ANHAMBI ALIMENTOS NORTE LTDA HUMBERTO SCHNEIDER IBAÑEZ(OAB: 6281) CLEVERSON CAPUANO DE OLIVEIRA(OAB: 5914) Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS acerca da data, hora e local designados pelo i. perito para a realização da segunda
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIRAPUERA AIR ALVES MOREIRA JUNIOR(OAB: 357733/SP) REGINA CELIA CAVALLARO(OAB: 207710/SP) 6653 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS DE CAMPOS - SCHERDEL DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIRAPUERA - ODAIR JOSE RODRIGUES DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS
Edição nº 135/2016 Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 : : : : : : VERA ANDRIGHI WEDERSON OSMAR MOREIRA FLÁVIA ELIAZAR REZENDE MOREIRA (DF040089) e outro(s) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A 'WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936) e outro(s) 2ª TURMA CÍVEL / OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111915934APC APELAÇÃO / PROCEDIMENTO ORDINARIO : Recurso não provido. Decis�
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 proferida nos autos. 7477 3) - Infojud. LPD DESPACHO Infrutíferas, a secretaria deverá incluir o executado no BNDT, independente de novo despacho e observado o prazo de 45 dias. Vistos etc. Até a obtenção das respostas, este despacho deverá permanecer Aprovo a atualização dos cálculos, para fixar à condenação o valor sigiloso. de R$44.074,32, sem prejuízo
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 4763 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 443704e proferido nos autos. - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO RGSUL-SULPETRO JM Intime-se o perito para que se manifeste sobre o ID 7aba13a e anexo, no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO SOLEDADE/RS, 16 de fevereiro de 2022. JU