611 resultados encontrados para t. a. p. a. - data: 04/08/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000846-35.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO MORRONE - SP390886, VERONICA AUGUSTA BOBADILHA MORRONE CARDOSO - PR90621 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e Virgílio d i d Almeida o d eCardoso t u t ee ml a f adInstituto ce e eNacional dv oi d êdonSeguro c i a , m o v i d a Social - INS
9 .É o t e o r d a s d e c i s õ eS su p pe r roi fo er r iT dr ai bs u pn ea ll o ds e E J. u s t i ç a e T r i b u n a l R e g i o n a l F e . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L . E X T I N Ç Ã O D O P R O C E S S O S E M R E S O L U Ç C A B I M E N T O . A U S Ê N C I A D E V I O L A Ç Ã O D O A R T I G O 2 0 , D O C P C . A R T I G O 2 6 7 m é r i t o e m r a z ã o d e p e d i d o e x p r e s s o d a p a r t e ( a r t . 2 6 7 , V I I I - C P C ) i m p o r 2 . É i
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 61 28º - BEATRIZ BOTELHO DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de E l i s a b e t e B a l d i n i C h a m p y ; 29º - CAROLINA MAYUMI MATSUBARA, decorrente da aposentadoria de E l i s a b e t e S u s a n G o u v e a A m o r i m ; 30º - MAISA MINATA SIMABUKURO, decorrente da aposentadoria de E l i z a b e t e C r i s t i n a G a r c i a d e O
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 168º - MALU CUNHA MOREIRA, decorrente da exoneração de P r i s c i l l a K a y a s s i m a d e A s s i s ; 169º - ALINE OLIVEIRA DA SILVA, decorrente da exoneração de R a c h e l A d o l p h o A r r u d a d e F a r i a ; 170º - MATHEUS BORGES, decorrente da exoneração de R a f a e l B a r b o s a d e S o u s a ; 171º - SILVANA MENDES DE G
Sustentou a ocorrência de prescrição, bem como justificou que a ação prolatada pela ré estaria incorreta pois, “O Autor conforme arguido pela Ré, jamais frustrou o direito dos acionistas minoritários e titulares de ações preferenciais de eleger seus representantes para o Conselho Fiscal e de Administração da Siderúrgica J.L. Aliperti S/A em violação ao art. 116, parágrafo único, c/c o art. 117 § 1º, alínea “c”, da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A). Nunca houve qualquer imp
5. D e n t r e o s d o c u m e n t o s c o l a c i o n a d o s a o f e i t o , e n c o n t r a - s e t a m b é m , o I N F B c o n c e d i d a à e s p o s a d o s e g u r a d o f a l e c i d o , M a r i a R i n e l i a V . R o d r i g u e s ( I d 7 4 a i n d a , a d a t a d e c e s s a ç ã o d a r e f e r i d a p e n s ã o – D C B : 1 3 / 0 4 / 2 0 1 7 , e m r a z ã o d o 6. I n e x i s t e m n o f e i t o , d o c u m e n t o s q u e p u d e s s e m d o s d e m a n d a n t e s r e l a c
2 .T a m b é m p r e t e n d e o c a n c e l a m e n t o d o l a n ç a m e n t o r e t r o a t i v o d e t a x a s j á q 3 . E m r e s u m o , a r g u m e n t a q u e a S e c r e t a r i a d e P a t r i m ô n i o d a U n i ã o – S P U p C o m p l e x o I n d u s t r i a l N a v a l d o G u a r u j á / S P , d a n d o e n s e j o a o a u m e n t o d a r e 1 0 , 5 4 % , p r e v i s t o n o a r t i g o 1 º , d a L e i n º 1 3 . 3 4 7 / 2 0 1 6 , s o b a a l e g a ç ã o d e 4
1 . T d a c u j i n d r a A l a e p t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a , c o m p e d i d o l i m i n a r , i m p e t r a d o p o r S f â n d e g a d a R e c e i t a F e d e r a l n o P o r t o d e S a n t o s , d e m a n d a e m q u e t a p r e t e n s ã o a d u z i d a d i z r e s p e i t o à l i b e r a ç ã o i m e d i a t a D Id a 1s 8 / m2 e0, r6 c4 a8 d3 o2 re n d e n t e m e n t e d a a p r e s e n t a ç ã o d e g a r a n t i a . 2 . C o n f o r m e a d u z n a i
A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O - R E S P O N S A B I L I D A D E C I V I L - I N D E F E R I M E N T O D E D U P L I C I D A D E D E N Ú M E R O D E P I S R E S P O N S A B I L I D A D E S O L I D Á R I A F U N C I O N Á R I O C O M O M E S M O N Ú M E R O - D E V E R D E I N D E N I Z A R P R E S E N T E 5 . 0 0 0 , 0 0 ( C I N C O M I L R E A I S ) - A P E L A Ç Ã O D O A U T O R P A R C I A L M E N T E P R O s e g u r o - d e s e m p r e g o , q u e n ã o l h e f o i d e f e r i
1 . N o q u e s e r e f e r e a m a n d a d o d e s e g u r a n ç a s o b r e c o m p e n s a ç ã o t r i r e l a c i o n a d a c o m o s l i m i t e s d a p r e t e n s ã o n e l e d e d u z i d a . T r a t a n d o - s e r e c o n h e c i d o o d i r e i t o d e c o m p e n s a r ( q u e t e m c o m o p r e s s u p o s t o u m a t j u í z o e s p e c í f i c o s o b r e o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s d a p r ó p r i a c o m p e n s a ( E R E S P 1 1 6 . 1 8 3 / S P , 1 ª S e ç