Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8046 quando outorgou ao "servidor público" o direito à sexta parte no art. mbitodoTribunalSuperiordoTrabalho,tendoosrespectivosórgãosjulga 129, da Constituição Estadual, quis se referir ao servidor público no doresexaradoposicionamentosegundooqualoart.129daConstituiçãod sentido genérico e amplo, do qual o empregado público é espécie. oEstadodeSãoPaulonãoesta

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

34 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ABRIL LIANA DA S I L V A H U R T A D O Vara Única de P A - R E Q - 2021/2022. TOIGO Medicilândia 2021/9302 1 03/mar 01/abr R O D R I G O S I L V E I R A Vara Única de P A - M E M AVELAR Porto de Moz 2021/28021 2021/2022 03/mar 22/mar 1 5 ª R e g i ã oT H I A G O J u d i c i á r i a T A P A J O S Vara Única de P A - O F I - 2014/2015. (Santarém) GONCALVES Monte Alegre 2021/04451 2 03/mar 01

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1891 diferenças de horas extras, se for o caso, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO No mesmo prazo deverá especificar as provas que pretende Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbcbeee produzir, indicando sua pertinência e finalidade, também sob pena proferido nos autos. de preclusão. CONCLUSÃO Cumpridas as determinações, intime-se a reclamad

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 39 3 Luís Augusto 6/12/2002 da E. Menna Barreto Pereira 7/8/2007 15a, 1m e 1 9 a , 9 m e 17 15d 20d 2002 20/3/19 71 4 E d i v a l d o 6/12/2002 Saldanha Sousa 7/8/2007 15a, 1m e 1 9 a , 9 m e 23 15d 20d 2002 4/8/196 1 5 Antônio Carlos 30/1/2003 de Souza Moitta Koury 7/8/2007 15a, 1m e 1 9 a , 7 m e 45 15d 25d 2002 21/5/19 65 6 Paulo Pereira 30/1/2003 da Silva Evangelista 13/11/2007 1

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 10616 Intimado(s)/Citado(s): (-) - TELEFONICA BRASIL S.A. Honorários periciais (Sergio Sampaio)………………...R$ T o t a l Cremaschi 2.000,00 l í q u i d o reclamante………………..………..…..…..…………...R$ 90.024,35 PODER I N S S JUDICIÁRIO ( c o t a e m p r e g a d o r , e x c e t o Terceiros)……………..……..…..

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 400 da SBDI-1 do C. TST e 26ª Súmula da jurisprudência 9741 TEL.: (19) 36233203 - EMAIL: [email protected] dominante em dissídios individuais do E. TRT da 15ª Região); h)exclusão da base de cálculo do IRRF dos valores apurados sob PROCESSO: 0010550-51.2016.5.15.0034 as rubricas de férias não-gozadas - integrais, proporcionais ou em CLASSE: AÇÃO TRA

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 8150 sem dúvidas, diferenças entre os funcionários públicos e os EXTENSÃOAOSCELETISTAS.Amatériajáfoiobjetodediscussãon empregados públicos, uma vez que, embora ambos sejam oâmbitodoTribunalSuperiordoTrabalho,tendoosrespectivosórg servidores públicos, aqueles são ocupantes de cargos públicos e ãosjulgadoresexaradoposicionamentosegundooqualoart.129da sujei

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO(OAB: 14867/SC) GUILHERME WEBER SCHMITT ADVOGADO PERITO 2654 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ROGERIO HOLANDA DE ALBUQUERQUE MELO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentaç

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 738 para recurso. Transitada em julgado esta decisão, encaminhe-se 1. N o t i f i q u e - s e a p e r i t a p a r a r e s p o n d e r a o s q u e s i t o s cópia da mesma a PGF (INSS), para os devidos fins. Cumpra-se. complementares formulados à peça de id3b53424, no prazo de Nada mais." dez dias. 2. Em ato contínuo, dê-se vista à reclamada do documento de Notifica

Caderno único ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de março de 2011 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2010 00 2 017683-3 HAVA HOLANDA RIBEIRO Dr.(a) RONALDO FALCÃO SANTORO TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA Dr.(a) DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2010 00 2 018022-9 BV FINANCEIRA SA CFI Dr.(a) ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA e PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JR. SIDNEI CASTRO RAMOS Dr.(a) NÃO