Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 8114 b) Prescrição Oportunamente arguida pela reclamada, reconheço a prescrição "AGRAVODEINSTRUMENTOEMRECURSODEREVISTA- das verbas com exigibilidade anterior a 21/10/2010, tendo em vista S o ajuizamento da reclamatória em 21/10/2015. ART.129DACONSTITUIÇÃODOESTADODESÃOPAULOP E A R R V C I E D L O A S R E P X Ú T A B - L P I A C R O

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 12707 b) Prescrição Oportunamente arguida pela reclamada, reconheço a prescrição "AGRAVODEINSTRUMENTOEMRECURSODEREVISTA- das verbas com exigibilidade anterior a 21/10/2010, tendo em vista S o ajuizamento da reclamatória em 21/10/2015. ART.129DACONSTITUIÇÃODOESTADODESÃOPAULOP E A R R V C I E D L O A S R E P X Ú T A B - L P I A C R O

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 4037 - TIAGO DE OLIVEIRA MARQUES JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO RUA MATO GROSSO, 468, 12º ANDAR, BARRO PRETO, BELO JUSTIÇA DO TRABALHO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 Fundamentação TEL.: - EMAIL: [email protected] DESPACHO PJe-JT PROCESSO: 0010257-90.2018.5.03.0181 CLASSE: EX

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2902 As autoras alegam que foram contratadas mediante concurso público em 1989 e 1991, respectivamente e, por esse motivo, fazem jus ao recebimento da sexta parte, uma vez que não se pode dispensar tratamento desigual a servidores com vínculo estatutário e celetista. Ressalto, inicialmente, que há, sem dúvidas, diferenças entre os PODER JUDICIÁRIO funcionários públ

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 547 ADVOGADO HEBER SILVA PRADO(OAB: 32780/GO) SOASIVO VIEIRA DA SILVA FILHO JOSE WALDERNACK PEREIRA COSTA FILHO(OAB: 44581/GO) impeditiva ou fato suspensivo da prescrição intercorrente. RÉU ADVOGADO Intimaçãoautomática quanto a este despacho. GOIANIA/GO, 20 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): ELIAS SOARES DE OLIVEIRA - ALUIZIO AUGUSTO CAMILO GOMES Juiz do T

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Processo Nº RTSum-0000437-83.2018.5.10.0009 RECLAMANTE DOUGLAS MICHAEL PIRES DE CARVALHO ADVOGADO JESSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL(OAB: 43781/DF) RECLAMADO TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA TERCEIRO JAIR RODRIGUES DA COSTA INTERESSADO TERCEIRO CELINA CLAUDIA SANTOS INTERESSADO RODRIGUES DA COSTA 981 Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CELINA CLAUDIA SANTOS RODRIGUES DA COSTA TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO(OAB: 51014/DF) DISTRITO FEDERAL 7481 Pois bem. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 R 8121 momento oportuno. R - 1 2 9 3 0 0 - Rejeito. 61.2000.5.02.0025,1ªTurma,Rel.MinistroVieiradeMelloFilho,sited oTST). b) Prescrição Oportunamente arguida pela reclamada, reconheço a prescrição "AGRAVODEINSTRUMENTOEMRECURSODEREVISTA- das verbas com exigibilidade anterior a 21/10/2010, tendo em vista S o ajuizamento da reclamatória em 21/10/2015. AR

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 10370 As questões suscitadas pela demandada nesse tópico, quanto à dorpúblicoestatutárioeservidorpúblicoregidopelaCLT,espécies inconstitucionalidade do artigo 129 da Constituição Estadual e à dogêneroservidorpúblico,devendoambasasespéciesdeservidor inaplicabilidade do quinquênio ao empregado público, dizem esgozardobenefíciodaincorporaçãodasexta- respei

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 2798 Notificação Ricardo Lourenço Amaral, Perito nomeado nos autos do processo em epígrafe, conforme TERMO DE AUDIENCIA ,E ACORDAO Vem respeitosamente INFORMAR que a DATA desta Pericia esta AGENDADA PARA 21 FEVEREIRO 2017 AS 13.00 NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS . Processo Nº RTOrd-1000957-20.2015.5.02.0311 RECLAMANTE IVANILDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO NELS