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t. a. p. a. - Página 57

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611 resultados encontrados para t. a. p. a. - data: 04/08/2025

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TJSP 23/05/2013 - Pág. 1786 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1786 ADRIANA RAMOS BARION FRANCISCO (OAB 189731/SP) Processo 0006693-37.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. de S. L. - L. A. G. L. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 24, no prazo de 05(cinco) dias. O silêncio acarretará a extin

TJSP 05/08/2011 - Pág. 1991 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1991 a Promoção Ministerial de fl. 25, trata-se de ação de guarda proposta pela avó materna em relação a seus dois netos menores, com genitora comum (a filha da requerente) e genitores diversos. Inexistem nos autos documentos ensejadores à concessão da tutela antecipada requerida, pelo menos em início de conhecimento.

IOEPA 01/12/2021 - Pág. 119 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 641/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 30 de novembro de 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o Decreto 2002, de 19 de novembro de 2021 e, o processo administrativo eletrônico nº 2021/1346586 CONSIDERANDO O Art. 21, do Decreto 2002, de 19 de novembro de 2021, que estabelece normas e os pro

TJSP 21/09/2012 - Pág. 1516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 1516 568.01.2012.005549-5/000000-000 - nº ordem 671/2012 - Mandado de Segurança - Licitações - CONSTRUTORA MOGIANA LTDA - ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROCESSO Nº 671/12 - 3ª VARA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. Vistos. CONSTRUTORA MOGIANA LTDA - ME impetrou mandado de segurança co

TJSP 13/12/2011 - Pág. 772 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 772 notarial, a fim de ser verificado a existência de testamento feito pela falecida, D) protocolar perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov. br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia

TJSP 25/06/2010 - Pág. 1016 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 1016 esta execução para o rito dos artigos 732 c/c 475-J do CPC. 2) O executado tem plena ciência do julgado e desta execução. 3) Oficie-se ao Dentran-SP a fim de que proceda ao bloqueio de automóvel em nome do devedor. Quanto ao pedido de penhora de imóvel (fls. 35), faz-se necessária a apresentação pelo credor da cer

TJDFT 18/05/2016 - Pág. 1033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.091845-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: H.P.D.S.. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Júnior, DF15342E - Gustavo Prieto Moisés. R: T.R.D.S.. Adv(s).: DF006136 - Luis Mauricio Daou Lindoso, DF019757 - Luis Mauricio Lindoso, DF039937 - Alex Zarkadas Branco Lindoso. Tendo em vista a apelação de fls. 202/214, interposta pela parte autora, intime-se o apel

TJSP 14/08/2015 - Pág. 1453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1453 Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas e honorários, diante da assistência judiciária deferida e do art. 129, parágrafo único, da Lei n° 8.213, de 1991. P.R.I. Maua, 11 de agosto de 2015. - ADV: FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/ SP), JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP) Processo 1004309-51.

TJSP 26/05/2011 - Pág. 2383 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 2383 - ADV: JOSE DE LIMA (OAB 109482/SP) Processo 0028512-26.2010.8.26.0007 (007.10.028512-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. L. - R. L. - Cite-se por edital, com as advertências legais. Controle a serventia por certidão o prazo de contestação. Decorrido e no silêncio, dê-se vista à Defensoria Pública., que a

TJDFT 22/09/2015 - Pág. 981 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 se acerca dos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 18/09/2015 às 15h54. Silvana da Silva Chaves,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.011397-8 - Execucao de Alimentos - A: J.A.D.M.. Adv(s).: DF033985 - Manuela de Souza Andrade. R: J.R.M.D.M.. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o

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