812 resultados encontrados para t. a. r. s. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m
Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o rCondomínio d i n á r Residencial i a m o Santos v i d aDumont p e le om a d i m p l e m e n t o d e p a r c e l a s r e l a t i v a s a d e s p e s a s 2 . A d e m a n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e p a s s i v o , p o r o c a s i ã o d a i n c l u s ã o 3 . À i n i c i a l f o r a m a n e x a d o s d e Caixa s f a Econômica v o r Federal, c o n d o m i n i a i s . a J u s t i ç a E s t a d u a l , d a C a i x a E c o n �
1 r 2 0 . e 0 8 T v / / r i 1 0 a t a s ã o 9 9 8 9 / 2 0 2 . A s e d e d e b e e 4 1 / 1 0 p e i n i c i a l d e m a n d a JOÃO p r e JOAQUIM v i d e nDEc OLIVEIRA i á r i a em m faceo dov INSTITUTO i d a p oNACIONAL r DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l l o p l e n á r
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r R o d o s n a c k P e t r o p e n D e l e g a d o d a D e l e g a c i a d a R e c e i t a F e d e r a l d e S a n t o s – S P , c u j a p r e t e n s P e s s o a J u r í d i c a ( I R P J ) e d a C o n t r i b u i ç ã o S o c i a l s o b r e o L u c r o L í q u i d o ( e S e r v i ç o s – I C M S . 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o r e c o l h i d o s n
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
2 .T a m b é m p r e t e n d e o c a n c e l a m e n t o d o l a n ç a m e n t o r e t r o a t i v o d e t a x a s j á q 3 . E m r e s u m o , a r g u m e n t a q u e a S e c r e t a r i a d e P a t r i m ô n i o d a U n i ã o – S P U p C o m p l e x o I n d u s t r i a l N a v a l d o G u a r u j á / S P , d a n d o e n s e j o a o a u m e n t o d a r e 1 0 , 5 4 % , p r e v i s t o n o a r t i g o 1 º , d a L e i n º 1 3 . 3 4 7 / 2 0 1 6 , s o b a a l e g a ç ã o d e 4
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
2 3 E. m d e c i s ã o a i n d a m a i s r e c e n t e , o T O F F O L I ( S e g u n d a T u r m a , j u l g a d o i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d a m a j o r a ç ã o m o n o c r á t i c a . 2 4 P . a r a a e s c o r r e i t a i n t e l e c ç ã o d e t r e c h o s d o d i d á t i c o v o t o d o “ A G . R E G . V O T O O N O R E C U R S O S E N H O R S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l , n o j u l g a m e m 0 6 / 0 3 / 2 0 1 8 , D J e - 1 0 3 , p u b l i c a