1.296 resultados encontrados para t. a. s. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003194-89.2018.4.03.6104 AUTOR: PAULINO MACHADO GOMES Advogado do(a) AUTOR: LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM - SP124946 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULINO r i a , MACHADO c o m GOMES p e d i ed m o df aeINSTITUTO c et u td eoNACIONAL l a
B E N E D I C T O G O N Ç A L V E S P E R E I R A , d e vid a m e n te q u a lifica d o n o s a u to s, a ju izo u a p re se n te A çã o d e P ro ce d im e n to C o m u m e m fa ce d o IN S T IT U T O N A C IO N A L D O S E G U R O S O C IA L, o b je tiva n d o a co n ce ssã o d o b e n e fício d e A p o se n ta d o ria E sp e cia l o u su b sid ia ria m e n te a A p o se n ta d o ria P o r T e m p o d e C o n trib u içã o . In fo rm o u o a u to r n a in icia l q u e p ro m o ve u re q u
P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 533 63 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Catarina, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 127, caput, e art. 129, III e IX da Constituição Federal de 1988, a Lei n 0 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), art. 27, caput, inci
2 9 R. e i t e r a d a m e n t e p o n d e r e i s o b r e a L e i n . 9 . 7 1 6 / 9 8 , q u e c r i o u p r e v e n d o a p o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d o d a F a z e n d a n o s i s t e m a . 3 I p q 0 P . o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 3 1 9 5 q u m í .O 9
Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 43 Peretti dos Anjos move contra Claudinei Correa dos Anjos, nos quais foi deferida a expedição deste edital para citar Claudinei Correa dos Anjos, Brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, CPF 976.147.851-34, com endereço à BR 158 nº 1, margem direita, Zona Rural, CEP 78678-000, Bom Jesus do Araguaia - MT, que se encontra(m) em lugar incerto e não sa
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003046-78.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r eROBERTO v i d e nDEc LIMA i á r ie am mf oaINSTITUTO vc ie d ad oNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l r e v i s ã o d e s e u b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o
25. Dessa feita, a respeito ao pedido de compensação/restituição de todos os tributos recolhidos há mais de 120 dias contados do ajuizamento da ação, ocorreu a decadência do direito à utilização da ferramenta constitucional. M é r i t o 2 d r d 6 .Q u a n t o a o m é r i t o d a q u e s t ã o , i n o b s t a n t e e s t e J u í z o j á t e n h a p r o f e r i d i v e r s a s a ç õ e s q u e t r a t a m d e i d ê n t i c o t e m a e m c u r s o n e s t e j u í z o , n o t e
3 . O u t r o s s i m , 4 . À r e q u e r i n i c i a l f o r a m o p a g a m e dn at to a d do os a n e x a d o s r v e a ql uo er re is m e nm t oa t ar da sm oi ,n i ds et rs ad te i v o , a a n e x a ç ã o 7 . M a i s u m a i n t e g r a l d o d a p a r t e v e z , n ã o p r o c e s s o 8 . P r o c u r a n d o d a r 2 5 / 0 5 / 2 d o c u m e n t o s . 5 . A d e c i s ã o s o b r e a t u t e l a p r e t e n d i a f o i c o n v e r t i d a a d m i n i s t r a t i v o . N
S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002981-83.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE CLAUDIO SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r e CLAUDIO v i d e nSILVA c i á er m i a f maINSTITUTO co ev i d aoNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e