5.260 resultados encontrados para t. a. v. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2318 Processo 1005954-20.2021.8.26.0084 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Edmilson Barbosa dos Santos Paul Makoto Kunihiro - - Advocacia Kunihiro - Procede a preliminar de incompetência do Juízo. Não obstante a existência de um réu com domicilio na comarca de Campinas, consta do contrato de
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1090 uma vez depositado o saldo devedor exigido para quitação, não há óbice para a outorga da transferência do imóvel, insiste na presença dos requisitos necessários à medida alvitrada, concluindo pela reforma da decisão combatida. Recurso tempestivo, preparado (fls. 16/17), dispensadas as informações do juízo a quo. É a
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 827 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Joao Henrique Zurawski - Agravado: Valdir Ferreira da Silva - O agravante insurge-se contra a decisão que indeferiu pedido de levantamento de 50% da verba honorária. Alega que atuava em conjunto com outro advo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1119 na exordial, certo é que, a princípio, não há nos autos elementos suficientes a embasar o pedido de tutela provisória de urgência. Ademais, cumpre assinalar que a majoração dos alimentos tal como postulada pela requerente, sem que seja instalado o devido contraditório, poderá causar ao requerido dano
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2585 Processo 1025950-95.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.A.O.F. e outro Regis Mendes Frnaça - Vistos. Excepcionalmente, diante da impossibilidade atual de cumprimento de mandado de prisão, defiro o pedido de pesquisa junto ao BACENJUD. Sem prejuízo, deverão os exequentes
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1560 com a realidade, o que leva à aplicação de um regime jurídico inadequado à situação fática e a uma tutela inadequada, em contrariedade à própria dignidade da pessoa humana. E nem se diga que o regime da incapacidade relativa, nesses casos, é suficiente à proteção do sujeito, porque não o é. B
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3285 Processo 0006976-90.2016.8.26.0445 (processo principal 1002880-49.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Fixação - Thabata Soto da Silva Bueno - Ciência à parte autora sobre a petição de fls. 129/130. - ADV: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 212939/SP), SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES
1 1 . D e t e r m i n a d a a i n t i m a ç ã o d o a u t o r p a r a q u e s e a s p r o v a s q u e p r e t e n d i a m p r o d u z i r ( I d 2 7 7 2 3 5 8 ) . 1 2 . A p r e s e n t a d a 1 3 . C o m o r é p l i c a , d e c u r s o C o n v e r t o o d o o p o r t u n i d a d e p r a z o p a r a j u l g a m e n t o 1 4 . O f e i t o n ã o s e 1 5 . O d e m a n d a n t e 1 6 . E n t r e t a n t o , 5 1 0 7 3 0 – f l . 7 ) . e m e n c o n t r a p r e t e n d e j u n t
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2900 Público apresentou seu parecer pela procedência do pedido. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, na conformidade do disciplinado no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, visto que desnecessárias a produção de provas complementares ea entrevista a que alude o arti
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2964 Tribunal. - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP) Processo 1001524-78.2017.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.V. e outros - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes, que se regerá pelas cláusu