Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1054 horas semanais, em local público e sob a vigilância da agravante (fl. 134), circunstâncias favoráveis à segurança da criança e à manutenção mínima do contrato entre o pai, a filha e a irmã unilateral, salutar ao desenvolvimento da menor. Cabe salientar que, não obstante os comportamentos fora do comum do agravado, a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 769 apurado a fls. 59, e cientificando a executada que, do auto de penhora, poderá oferecer impugnação, no prazo de 15 dias (art. 475-J, § 1º). Intime-se. - ADV: RAFAEL MARQUEZINI (OAB 319657/SP), SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP) Processo 0002030-62.2009.8.26.0076 (076.01.2009.002030) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 214 349/09 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por J. Q., T. P. Q. em face de A. I. D. O., L. C. O. - Fls.96: “Arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. Int.” Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (254283/SP) FÁBIO HENRIQUE RAMOS 441/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 140 2965/09 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por M. P. D. E., R. S. em face de F. M. D. R., F. D. E. D. - MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE OS AUTOS À EGRÉGIA SUPERIOR INSTÂNCIA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. INT. Adv

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Brasília - DF, 05 de junho de 2017 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível DECISÃO N. 0705984-59.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. R: ANTÔNIO AUGUSTO ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF17334 - ARGEMIRO DIAS DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 234 Amparada nos Anexos 3 e 12 da NR 15, a per i ta classificou a , d e a n t e mã o a p r e s e n t a d o s e m O r d e m d e S e r v i ç o atividade do obreiro como insalubre em grau m á x im o . t a mb é m j u n t a d a e m a n e x o , p a r a q u e p u d e s s e e x e (...) r c e r s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a i s d e f o r ma s e g u r a e Do cotej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1528 desse dia, o ano novo, bem como das 18 horas do dia anterior do evento às 20 horas desse dia, o dia dos pais e o aniversário deles, filhos; o aniversário do pai os filhos sempre passará com ele, enquanto o aniversário da mãe, com ela, obedecido esse último horário; agora, quanto às férias escolares,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 590 Nº 2256038-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Chavantes - Agravante: NEUZA MARIA JOLY DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravante: EDICE MADALENA PEREIRA - Agravado: SUL AMERICA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 785 o ônus de verdadeira prova diabólica. O autor, na espécie, tomadas as alegações lançadas na inicial, enquadra-se na situação do consumidor bystander, pois vítima de acidente de consumo. O segundo requisito, no caso, está representado pelo periculum in mora (art. 273, inciso I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 2372 Com o advento da Emenda n. 66/2010, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos. Tais requisitos foram excluídos do artigo 226, parágrafo 6°, da Constituição Federal, não estando a proce