Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1859 FLÁVIO DE OLIVEIRA FRIAS OAB/SP 186973 590.01.2009.011666-0/000000-000 - nº ordem 1591/2009 - Execução de Alimentos - M. I. G. D. S. X T. L. D. S. - CONCLUSÃO Em 05 de maio de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca de São Vicent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 2021 e intime(m)-se, nos termos da inicial, cuja cópia segue anexa, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Deverá o réu comparecer a esta audiência, preferencialmente, acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 659 Nº 2123486-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. H. G. Agravado: R. J. P. - DECISÃO DENEGATÓRIA DE EFEITO ATIVO. 1.Trata-se de recurso de agravo de instru

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 na petição de ID 21508128. Deverá ser observado o disposto no art. 1.018, § 2º do CPC, bem como no Provimento nº 68/2018 da Corregedoria do CNJ. Tudo feito, prossiga-se nos termos da sentença de ID 10467948 até o final arquivamento do feito. Intimem-se. Taguatinga/DF, 20 de agosto de 2018 18:49:49. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto N. 0702494-08.2017.8.07.0007 - CUMP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 347 em epígrafe, a ser realizada em 26 de novembro de 2021, às 10 horas e 30 minutos, na sala da 6.ª Vara da Família, Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM E-mail: [email protected]. Ficam desde já os patronos intimados p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o d A m s n o e c o r j u s t u n i c e s t a v r a i o ê m p T r a t a - s e d e a ç ã o n a q u a l o a u t o r o b j e t i v a a d e c l a r a ç ã o d e n u l i d a d e d o a t o s p e r m i s s i o n á nr oi o sc a dl çe a dq ãu oi o sd qan uo ePs sr at cei aor m n dso ats r uEd í nod s o eqs au de a ,d i s p õ e o P r o jf ea ts oe dd ee I i nm t pe l r av ne t n a ç n c i a d a e x e c u ç ã o d e d e c i s õ e s j u d i c i a i ns a h ao çm ão ol o cg a ut ót er il a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor decorrente da desapropriação não é considerada acréscimo, e sim recomposição patrimonial, possuindo caráter meramente indenizatório, e não de lucro, ganho ou rendimento. O próprio Superior Tribunal de Justiça, no Resp 1.116.460/SP, entendeu que a indenização decorrente de desapropriação não encerra ganho de capital, tendo afastado da incidência de imposto de renda sobre verbas daquela natureza. Desta forma, num juízo de cognição sumária vislumbro equívoco do Fisco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o d A m s n o e c o r j u s t u n i c e s t a v r a i o ê m p T r a t a - s e d e a ç ã o n a q u a l o a u t o r o b j e t i v a a d e c l a r a ç ã o d e n u l i d a d e d o a t o s p e r m i s s i o n á nr oi o sc a dl çe a dq ãu oi o sd qan uo ePs sr at cei aor m n dso ats r uEd í nod s o eqs au de a ,d i s p õ e o P r o jf ea ts oe dd ee I i nm t pe l r av ne t n a ç n c i a d a e x e c u ç ã o d e d e c i s õ e s j u d i c i a i ns a h ao çm ão ol o cg a ut ót er il a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 116 (cinco) dias, acerca do requerimento em questão (art. 916, § 1º, CPC) e da necessidade de fornecer os dados necessários ao depósito em conta, renovando-me a conclusão para decisão.b) indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, o qual será convertido em penhora (art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1529 à materia desenvolvida nesta lide. Além disso, o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos (RTJESP 115