Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1230 líquidos do réu. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 05/07. O requerido foi pessoalmente citado (fls. 20/verso), ofertando nos autos tempestiva contestação por negativa geral, pugnando, ao final, a improcedência da ação (fls. 23). O feito foi saneado, deferindo-se a produção de prova perici

Caderno 1 - Administrativo ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 392 40 SEÇÃO VII PESSOAL DO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA De 05.01.09: Processo nº 1.058/2007 - 6º Volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público, homologado em 21.11.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ref. 12 da E.V. Nível Inte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de exigir contas proposta por DONA EMÍLIA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI - EPP em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de tutela antecipada, para que seja excluído o nome da parte autora dos órgãos de restrição. Para tanto, alega que entre os meses de maio e junho de 2017 celebrou com a ré os contratos de empréstimo nº 21.1808.704.0000005-75 e nº 1808.003.00000500-2, sendo que este último já foi liquidado. Alega que em virtude de dificuldades financeiras nã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002166-23.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: A.M.J. REFRIGERACAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA - SP376136, FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e A.M.J. d i d Refrigeração o d e tLtda. u t -e ME l a e m d e d ue sr gf aê vn oc r i a d, a mCo a vi i x da a F e d e r a l , p e l a q u a l f o r m u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3556 o artigo 41 do Código de Processo Penal que a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Trata-

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12287 i a 3 . 2 1 4 / 7 8 , q ue t r a t a e x c l u s i v a m e n t e Profissiográfico Previdenciário daReclam d a so b r i g a ç õ e s l e g a i s d o c o n t r a t a n t e q u a n t a n t e( f l . 1 3 1 d o s a u t o s ), e m i t i d o p e l o s r e p r o a q u e s t ã o d o s E P Is esentantes legais da Reclamada, demons (...) t r a q u e a A u t o r a e s t a v

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 sequer a aprovação no terceiro ano do ensino médio nas disciplinas de Filosofia, Química e Biologia. Por sua vez, VICTOR EDUARDO MENEZES COSTA apresenta média insuficiente em Química e Filosofia (ID nº 7114008 - Pág. 2). Portanto a ausência de sólidas perspectivas quanto ao seu êxito no ensino médio acaba por esvaziar a probabilidade de suas alegações no tocante à maturidade intelectual nece

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. § 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. § 3º A educação

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712604-32.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MATHEUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ISABELLA NOLETO BOCATO, TARSO BRAZ MENDONCA, GUSTAV

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 DJe-106 DIVULG 02-06-2014 PUBLIC 03-06-2014) Ainda na seara da regulamentação administrativa a aplicação dos Exames Nacionais para Certificação de Competência Escolar de Jovens e Adultos, nome atual dos exames supletivos de ensino médio, o Ministério Público do Distrito Federal emitiu recente recomendação para observação das normas administrativas acerca da competência para aplicação d