Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2200 parecer recursal. Na sequência, cumpra a serventia o item 1.2 de fls. 451/452, encaminhando os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), DEA MANEO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 84585/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP) Processo 0006946-04.2013.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1270 extras, o adicional noturno, a contribuição previdenciária e as contribuições obrigatórias aos sindicatos. A pensão alimentícia também incidirá sobre o 13º salário e férias gozadas, mas não alcançará as férias indenizadas, o terço constitucional, as participações nos resultados, as verbas rescisórias d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1740 Processo 0029454-59.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - V. M. L. de M. - M. da P. M. L. - Vistos. Em face da anomalia grave constatada pelo laudo juntado (fls. 21), desnecessária a realização de interrogatório. Nomeio a requerente curadora provisória do interditando, mediante compromisso.. Expeça-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 554 para que, no período de 48h, apresentasse a comprovação dos valores devidos (fls. 55/55vº). Ante a ausência de manifestação do réu, intimado às fls. 61, a exeqüente peticionou requerendo seja decretada a prisão civil do varão (fls. 66). Manifestação do MP às fls. 67. Atendendo ao r. despacho de fls. 68 a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 670 intempestivos. De fato, conforme certidão de fls 219vº, a sentença foi publicada em 18 de julho de 2012, de modo que o prazo de 05 dias para oposição dos embargos esgotou-se em 23 de julho. Como a petição dos embargos foi protocolada em 27 de julho, o recurso é intempestivo. 2) Folhas 232 e ss.: Receb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 711 SP), DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), BENEDITO ROBERTO GUIMARÃES (OAB 232396/SP) Processo 0015106-47.2010.8.26.0100 (100.10.015106-9) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - S. A. - S. P. R. - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 10º Ofício de Família e Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1337 do óbito; - certidão do CRI dos imóveis atualizadas; - cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento administrativo para fins de apuração do valor dos bens e recolhimento do imposto “causa mortis” ou reconhecimento da isenção, comprovando-se nos autos o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 934 recíproco e público como cônjuge. A autora somente conseguiu apontar, de forma precária, indícios de coabitação, insuficientes para se afirmar se houve união estável com a plenitude de seus requisitos. A autora declarou residir no mesmo endereço que o de cujus, mas posteriormente ao seu falecimento (fls. 12). Tam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SIGRID LIMA ARAÚJO (OAB 4574/AM) - Processo 0641216-76.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 025860870.2010.8.04.0001) - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - REQUERENTE: A.B.S.S. - N.S.S. - INTIME-SE as partes exequentes, por sua patrona, para manifestação promovendo o necessário ao prosseguimento do feito. CUMPRA-SE. ADV: RAYSA SOARES AFFONSO (OAB 11301/AM)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1687 Processo 1000391-38.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. da C. N. e outros - Trata-se de ação revisional de alimentos, proposta pelas requerente, filhas, em face do genitor, visando a fixação de cláusula de desemprego, dado ser esta a condição do requerido, que está obrigado