Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2337 isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, arcando também ele com os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor corrigido da causa. P.I.C. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), CLAUDIA SUMAN (OAB 170915/SP), ERIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1937 Processo 1000301-16.2013.8.26.0699 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS ALBETO GUAZZELLI - Gabriel Rodrigues Guazelli - CARMEM MOLLER GUAZZELLI - Vistos. À vista da declaração de pobreza e comprovante de renda de fls.51/54 e inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo ao herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 1027 na Lei 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01. art.31, § 1º, “l”, há possibilidade de dilação do prazo para recolhimento do ITCMD desde que exista motivo justo, entretanto, o caso concreto não apresenta essa ressalva. Pelo exposto, indefiro o requerimento de prazo para o recolhimento do I.T.C.M.D. aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 763 constrangimento a ponto de ensejar correção por meio da cautela requerida. A decisão que decretou a substituição da medida se mostra amparada por decisão fundamentada (fls. 141/143). Assim, indefiro a liminar, uma vez que os pontos suscitados demandam amplo exame das circunstâncias do feito, o que é inviável diante dos estre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1581 não é parte nos presentes autos. Defiro a prova documental requerida, nos termos da legislação em vigor. Defiro a produção da prova oral, depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas desde que, tempestivamente arroladas, no prazo de 10 dias da data da publicação desta decisão, mesmo prazo para recolhimento das dili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1522 Processo 0018846-79.2011.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Tadeu Corrêa - Ana Bernarda Corrêa - Fls. 31: concedo o prazo suplementar de 05 dias, conforme requerido. Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: CAIO MARQUES BERTO Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 1960 pretende executar. - ADV RODRIGO LOPES DOMINGUES OAB/SP 295956 JORNAL 40 - 2011.041493-4/000000-000 - nº ordem 2828/2011 - Execução de Alimentos - M. F. S. X A. F. D. S. - Concedo os benefícios da justiça gratuita. CITE-SE o réu para pagar o débito alimentar indicado na inicial, provar que o fez ou justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 192 1099/05 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por I. G. P., D. G. P. em face de M. J. L. P. - Fls.167: Manifeste-se sobre ofícios de fls.162/166. Adv.: (93905/SP)FATIMA APARECIDA GALLO, (202450/SP)KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO 2451/05 - INVENTARIO - Movida por HELENA APARECIDA CAETANO em face de TERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 203 fls. 82: “Vistos. Aguarde-se por mais dez dias que os requerentes cumpram o despacho de fls. 81. Decorrido o prazo supra sem manifestação, arquivem-se os autos.” Adv.: (117559/SP)CARLOS ANDRE ZARA, (260607/SP)LUCIANO FERREIRA DOS ANJOS 1026/06 - INVENTARIO - Movida por JOSE JUSTI em face de CATARINA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1771 590.01.2004.013920-2/000000-000 - nº ordem 457/2004 - Arrolamento - CAROLINA PEREIRA DUARTE X PEDRO VIEIRA DIAS (FALECIDO) - Fls. 51 - Processo nº 457/04 Diante da certidão supra, intime-se pessoalmente a inventariante para que dê regular andamento no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pe