1.208 resultados encontrados para t. c. d. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2283 conclusos. “Ex vi” do disposto no parágrafo 1o, do artigo 5o da Lei acima referida, a contestação deverá ser apresentada até o dia da audiência de instrução e julgamento, que será oportunamente designada. Ficando deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Ciência ao Ministério
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2305 o pedido de antecipação da tutela. Cite-se, intimando-se as partes para a audiência de conciliação que será realizada no Setor de Conciliação, no dia 09 de setembro de 2011, às 9:30 horas. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infr
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 2094 com relatório médico no qual consta que o interditando é portador de necessidades especiais e necessita de acompanhamentos. Em razão disso, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para nomear a autora ELISABETE ROPPA OLIVEIRA para exercer, provisoriamente, o encargo de curadora de seu irmão SÉRGIO ROP
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 582 a planilha de débito atualizado. Após, proceda-se à penhora on line, conforme requerido às fls. 91, junto ao sistema BACENJUD. O silêncio será interpretado como concordância tácita quanto à desistência da execução, nos termos do art. 569 do Código de Processo Civil, “sem que a desistência destrua
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1304 pedido e a do requerido em confissão e revelia. 4. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, fica o requerido advertido de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar sua defesa, que começará a fluir da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na ini
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2261 - Vistos. I- Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação constante de fls. 20/21 para regular cumprimento, observando-se o endereço fornecido à fl. 25. II- Int-se. - ADV: JOAO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 28170/SP) Processo 220.10.001586-5 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Paulo R
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 2041 despacho de fl. 138, promovendo a regularização do CPF do inventariado Jayme, apresentando a respectiva certidão conjunta negativa de débitos da Receita Federal. III - No mais, aguarde-se o resultado do procedimento administrativo de apuração do ITCMD. IV - Int-se. Vistos. I - (Fls. 146-147): Tendo em vista
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 3067 Processo 0010797-11.2010.8.26.0220 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Edson Hermes dos Santos - Delegado de Polícia Diretor da 9a. Ciretran de Guaratinguetá - Vistos. Fl. 30: concedo ao impetrante mais 10 dias para cumprimento do que determinado. Int-se. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIR
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1961 ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para janeiro de 2009 é de R$ 79,25 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1636 S. - (Autor: manifestar-se em termos de prosseguimento, uma vez que decorreu o prazo deferido a fls. 19). - ADV RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES OAB/SP 104163 372.01.2011.004134-9/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. A. D. F. S. X G. D. J. S. - Fls. 21 - Fls. 20: Designo no