Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2480 462.01.2010.007569-0/000000-000 - nº ordem 2012/2010 - Revisional de Alimentos - S. A. D. C. X T. C. D. C. - Fls. 21 - Proc. nº 2010/7569-0 (n. ordem 2012/2010) Vistos, etc. Verifico que o autor tem capacidade para suportar os custos da demanda, o que inviabiliza o pedido de gratuidade da justiça, que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 1838 (OAB 33878/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP) Processo 220.08.013492-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. H. D. - - T. C. D. - C. J. da S. D. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, conforme requerido. Int-se. - ADV: SERGIO MAURO JUNQUEIRA MONTEIRO GOMES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 255 Declaro saneado o feito. DEFIRO a produção de prova oral e documental. Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas tempestivamente (Art. 407 do C.P.C.). Para depoimento pessoal, INTIME-SE com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1621 pelo sucumbente, estes fixados em 10% do valor da causa, ressalvada a cobrança nos termos da lei 1.060/50. Honorários advocatícios em 100% da tabela OAB ao(s) defensor(es) nomeado(s). Expeça-se o necessário. P. R. I. C. - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325; ROSEMAR L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 557 advocatícios tendo em vista que o(a) requerido(a) não foi citado para os termos da ação. Ante a extinção supra, fica prejudicada a audiência designada à fls. 16, dando -se baixa na pauta. Arbitro os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) ao(a) requerente (fls. 07) em R$ 239,29 (duzentos e trinta e nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 2142 Processo 220.08.010000-5 - Outros Feitos não Especificados - João Augustinho - - Teresinha de Fátima Coelho - João Batista dos Santos - Vistos. Regularizados os autos, remetam-nos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int-se. - ADV: IBERICO VA

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 OS PEDIDOS INICIAIS para DECRETAR o divórcio das partes, salientando que o cônjuge virago voltará ao uso do nome de solteira, G. C. P. D. S., e FIXAR a guarda das filhas menores com a autora e visitação livre do requerido, mediante aviso prévio. Por consequência, RESOLVO A LIDE, com apreciação de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 1945 matéria (planos governamentais e decotes em rendimentos de cadernetas de poupança). Tal entendimento da possibilidade vem sendo reiterada pelo STJ e consta, por exemplo, no Recurso Especial número 1.110.549-RS. Anoto que inicialmente e até então vinha este Juiz julgando todos os casos que chegavam o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 3218 imóvel(is) inventariado(s), bem como alvará(s) para o(s) bem(ns) móvel(is); observadas as disposições constantes da partilha e as demais cautelas de praxe. P.R.I.C, oportunamente arquivem-se os autos, procedidas as devidas anotações. CERTIDÃO DE CÁLCULO DO PREPARO Cálculo da taxa judiciária atinente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 212 0003667-21.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000530/2013 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MARIA IELITA BARSUGLIA DUBOIS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA BALNEÃ?RIA DE ITANHAÃM - Proc. nº 530/2013. Vistos. Fls. 33/36: vislumbrando, em princà pio, a não observância, por p