541 resultados encontrados para t. c. d. n. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3591 SP 310786 - ADV FELICIO SYLLA OAB/SP 189547 482.01.2008.029919-2/000000-000 - nº ordem 3058/2008 - Interdição - Capacidade - A. M. B. E OUTROS X C. B. - Fls. 371 - Fls. 348/364: Manifeste-se o interditado, em 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Fls. 365/370: Anote-se a interposição de recurs
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2993 SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Fls. 162/163 - Vistos, etc. MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA SILVA, inscrição perante o cadastro da Secretaria de Segurança Pública sob o Registro Geral - R.G. - nº 18.348.922 ingressou com ação civil de indenização contra MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA,
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 184 3324/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. V. R. N. em face de L. F. C. D. - Ato Ordinatório: Manifestar sobre resposta de ofício. Adv.: (178053/SP)MARCO TULIO M.GOMES DA SILVA, (189238/SP)FABRIZIO TOUSO MATARAZZO 4082/07 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por M. A. G. D. em face de A.
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 697 se os mandados necessários. Oficie-se oportunamente ao DETRAN, comunicando que o autor está autorizada a proceder à transferência do veículo a terceiros que indicar e permaneçam no processo os títulos exibidos. Condeno a ré sucumbente no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 2154 parte(s), nos termos do convênio PGE/OAB, se nomeados por aludido convênio. Após, arquivem-se. PRI. - ADV OSVALDO AGUIAR BARONI OAB/SP 261759 - ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074 - ADV ANA CAROLINA BELAZ FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 167497 - ADV AUREO MATRICARDI JUNIOR OAB/SP 229004 - ADV JULIANA MARTI
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 2181 Código Penal, para o caso de falsidade, referente aos exercícios posteriores a 2007. Caso não haja o recolhimento da referida taxa, proceda-se a Serventia às devidas anotações para que a taxa judiciária seja recolhida antes da homologação da partilha. 6. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 223 verbis: “Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da seção seguinte (“Da manutenção e da reintegração de posse”), quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou esbulho; passado esse prazo, será ordinário, não perdendo, contudo, o caráter possessório.�
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1526 372.01.2006.000720-9/000000-000 - nº ordem 298/2006 - Revisional de Alimentos - E. C. V. D. L. X T. C. D. N. L. - Fls. 80/83 - Sentença nº 886/2009 registrada em 21/08/2009 no livro nº 158 às Fls. 125/128: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente Ação Revisional de Alimentos que E. C. V.D.L. ajuizo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2066 nos autos nº 736/2006 que tramitou ante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Descalvado (fls. 619/624). Além disso, a ameaça de turbação ou esbulho resta clara ante o projeto de loteamento perpetrado pela Ré, que engloba parte da área arrendada ao Autor. Destarte, diante da presença do justo receio de
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1149 citação, penhora e avaliação, sem o devido cumprimento, com a certidão do oficial de justiça de que diligenciou na Rua Costa Rica, n.º 840, apto 32, Jardim América e não logrou encontrar qualquer pessoa no imóvel nas várias oportunidades que lá esteve, inclusive finais de semana e fora do horári