Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 53 15/10/2012). - ADV RUTH MARIA CANTO CURY OAB/SP 51937 238.01.2011.001530-0/000000-000 - nº ordem 439/2011 Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA ANDREIA DE QUEIROZ X PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - Fls. 112 - Considerando que o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 654 admite a ausência de provas sobre o alegado excesso de execução, o que implicaria na improcedência da tese. De qualquer modo, havendo interesse na apreciação judicial, a questão deverá ser reposta após a penhora. Evidentemente não á caso de suspensão da execução nos termos do art. 475-M do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1044 N. D. S. X E. L. N. D. S. - Digam as partes sobre o laudo de fls. 72/79 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 ADV KAREN CARVALHO OAB/SP 200221 - ADV MARCIA MARIA PRADO OAB/SP 99079 564.01.2010.017244-3/000000-000 - nº ordem 1488/2010 - Execução de Alimentos - J. N. S. S. X J. N. D. J. S. - Fls. 38 Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3121 1- Em face do que consta a fls. 5, concedo ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2- Cite-se. 3- Marco o interrogatório para o dia 29/10/2012, às 15h20min. 4- O pedido de curatela provisória será apreciado após a realização do interrogatório acima designado. 5- Sobre o item �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2576 a instrução, a representante do estabelecimento vítima prestou declarações às fls. 200/203, foi inquirida uma testemunha de acusação e uma de defesa às fls. 204/207 e 208/211. O réu foi interrogado ao final (fls. 212/216). Em memoriais, o Ministério Público pugnou pela condenação do acusado nos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 245 510.01.2010.004562-4/000000-000 - nº ordem 636/2010 - Monitória - LUIZ CLAUDINEI CONTATO X ESTERINA ZAVARELLI BUTTOLO - Vistos. Defiro a penhora de ativos do sistema Bacen/Jud; nesta data procedi à determinação de bloqueio de valores, conforme extrato que segue. Aguarde-se resposta das instituições finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2564 fixados em 10% sobre o valor dado à causa. No mais, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. R.P.I.C. Franco da Rocha, 29 de maio de 2012. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Juíza Substituta - ADV GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA OAB/SP 161328 - ADV P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2190 até mesmo àquele que se dispôs a pagar a seguradora ao autor. Não faz jus o autor ao total da importância segurada, que atualmente é cotada no valor de R$13.500,00, devidos em caso de morte ou invalidez permanente total. Para os casos de invalidez permanente, mas parcial, existem gradações a serem observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2450 ação para o fim de decretar o divórcio entre Uliane Correa Nascimento Pereira e Joel Pereira. Tendo em vista que o réu não opôs resistência ao pedido, e também porque a autora é beneficiária da gratuidade processual, deixo de condená-lo às verbas de sucumbência. Arbitro honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 987 M. D. - Fls. 30/31 - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual. 2- Recebo as petições de fls. 14; 18 e 24, como aditamento a inicial, procedendo a Serventia as devidas anotações e comunicações necessárias, inclusive no sistema SIDAP. 3- Arbitro os alimentos provisórios em um terço (1/3) dos rendimento