Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1201 devedor, indicando seu nome, residência ou local de trabalho, profissão e naturalidade, quanto ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe (art. 2.º da Lei 5.478/68).” “Diante disso, a Lei de Alimentos (art. 4.º) propicia o arbitramento imediato dos provisórios para atender situação de necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 880 insolvência, alienou o único bem capaz de suportar o pagamento de sua obrigação, realizando negócio jurídico com os demais réus, que são parentes do genro dela. Entendendo estar nítido o intuito fraudulento do negócio, já que o bem foi alienado após a constituição dos débitos com o requerente, pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2970 do dever de arcar com pensão alimentícia nos moldes requeridos no pedido inaugural. Oficie-se se necessário. Sem verbas sucumbenciais porque ausente resistência ao pedido inicial. Arbitro os honorários do patrono nomeado no valor máximo da tabela. P.R.I. e C. Guarulhos, d.s. Ricardo José Rizkallah Juiz de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2896 481.01.2009.012699-5/000000-000 - nº ordem 1694/2009 - Execução de Alimentos - T. C. D. O. E OUTROS X J. D. S. O. - Fls. 58 - O executado, recalcitrante, deixou de cumprir o acordo homologado a fls. 40, deixando as exeqüentes relegadas à própria sorte (fls. 56/57). Assim, considerando que a falta dos alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 537 precária por este exercida sobre o objeto do contrato, a partir de então, tornou-se injusta (CC, art. 1.200), o que caracteriza esbulho possessório e autoriza o arrendador a se valer dos meios processuais que estão à sua disposição para reaver o bem de que foi injustamente desapossado. Considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1420 306.01.2010.004465-2/000000-000 - nº ordem 1145/2010 - Revisional de Alimentos - C. Z. D. S. X J. F. D. S. E OUTROS Fls. 56 - 1- Considerando o teor de fls.55 e a manifestação da patrona do requerente às fls.51, com fundamento no artigo 10 da Lei 5.478/68 e no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 158 Adv.: (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES 2123/10 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por J. D. L. em face de T. M. D. B. - Tópico final da r. sentença de fls. 31/32: “De tal modo, considerando satisfeitas as exigências legais, nos termos do artigo 226, # 6º, da Constituição Federal, CONVERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 537 ao Ministério Público.”. Adv.: (111555/SP)DENISE CHRISTINA PIOVEZANI GIOVANI, (114493/SP)MAURO CESAR HAKIME, (185932/SP)MARCELO F. ALVES MOLINARI 1289/10 - ARROLAMENTO - Movida por SERGIO ANTONIO SIQUEIRA CASTANHEIRA em face de JOSE CASTANHEIRA, IRIS SIQUEIRA CASTANHEIRA - Fls. 34: O inventariante foi inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 2109 161.01.2010.018260-3/000000-000 - nº ordem 2238/2010 - Revisional de Alimentos - A. S. D. C. X A. M. D. R. C. - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada mesmo porquê, nos termos do artigo 273, §2º do Código de Processo Civil, incabível a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 628 554.01.2010.027819-2/000000-000 - nº ordem 1813/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. D. O. M. E OUTROS X C. M. - 1- Diante da declaração apresentada, defiro os benefícios da gratuidade processual. 2- Diante da comprovação do parentesco, fixo, com fulcro no art. 1694 do Código Civil, os