Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 130 de benefício previdenciário- aposentadoria por tempo de serviço e ou contribuição- em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Juntou os documentos de fls. 13/54. Citado, o requerido apresentou contestação a fls. 63/87. Impugnada a contestação (fls. 90/94). Feito saneado (fls. 95 e 106).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 822 554.01.2011.038363-1/000000-000 - nº ordem 2307/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. V. D. S. E OUTROS X C. J. D. S. - Fls. 54-57, 59,61-63 - Fls. 54-57: Ciência resposta BacenJud. Fls. 59: J. Ciência. (resposta Bradesco) Fls. 61-63: J. Ciência. (resposta INSS) - ADV MARISA APARECIDA GUEDES OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2530 que implementou as condições necessárias à obtenção do benefício. Nos termos do art. 143, da Lei 8.213/91, o trabalhador rural deverá comprovar efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior à data em que implementou o requisito etário, em n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3123 ETIOPPE MANCUZZO, independentemente de compromisso. 2- Em face do que consta a fls. 9, concedo ao(à) Inventariante os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeio-lhe para procuradora a Dra. CLÁUDIA BEVILACQUA MALUF, OAB/SP n°66.485, Advogada indicada pela Ordem os Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1214 306.01.2010.004555-3/000000-000 - nº ordem 1167/2010 - Indenização (Ordinária) - ORIVALDO PEDRO DA SILVA X ITAUCARD S/A - Fls. 61/71 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, e o faço para declarar inexistente a relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1901 não exige prévio exaurimento das vias administrativas. No mérito, o pedido procede. Senão, vejamos. Primeiramente, vale destacar que as relações tratadas nos autos são de consumo. As requeridas prestam serviço de fornecimento de crédito para aquisição de veículos, sendo consideradas fornecedoras de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 458 não teve participação no crime, mas sim na incerteza de sua participação no delito, o que é substancialmente diverso, de modo que não se pode coerentemente concluir que o Poder Judiciário, no desempenho de sua função típica, incorreu em erro. Nesse quadro, conquanto tenha por induvidoso e lastimável o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 287 de Processo Civil, não aceitando o argumento de que a fixação liminar dos alimentos estaria autorizada pelo artigo 4º da Lei nº 5.478/68, que se restringe à ação autônoma proposta apenas para a constituição de encargo alimentar. Resolvi, porém, rever a questão e acabei por me render ao posicionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 553 297.01.2010.006704-6/000000-000 - nº ordem 802/2010 - Embargos à Execução - CREAÇÕES INTIMA BRASIL LTDA EPP E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 359 - Vistos...Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado - 11ª a 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2014 152.01.2009.007867-9/000000-000 - nº ordem 1357/2009 - Usucapião - GIDEVON DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS X KANAKAO SA MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES - Fls. 72 - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por GIDEVON DE OLIVEIRA BARROS E MARIA ZÉLIA DE ALMEIDA BARROS. Indeferida a justiça gratuita, determin