1.764 resultados encontrados para t. c. d. o. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 157 por prejudicada a designação de fls. 10. Anote-se na pauta de audiências. Homologo, ainda, para que produza seus efeitos regulares a renúncia ao prazo recursal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I. Adv.: (102044/SP)SERGIO SEIGI MORIGA 3489/11 - EXECUCAO DE PR
TJDFT 13/07/2016 - Pág. 1226 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 como partes, como é a hipótese dos autos, uma vez que titulada a ação por menores impúberes, consoante teor do art. 8º da Lei 9.099/1995. "Art. 8º - Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil." (sem grifos e negritos no original). Desse modo, reco
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 214 LOBO OAB/SP 246010 280.01.2011.001905-7/000000-000 - nº ordem 891/2011 - Usucapião - UBALDO JOAQUIM SILVA E OUTROS - Fls. 52 Fls. 49 e 51: Ciência às partes das respostas aos ofícios expedidos ao CRI e Prefeitura Municipal. No mais, aguarde-se a apresentação das certidões (fls. 46). - ADV IDENE APARECI
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1746 ADVOGADO:106222/SP - JOSE CARLOS DE CAMPOS ADORNO Requerido:TIM CELULAR S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2011.003470 Nº ORDEM:03.01.2011/000360 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:SERGIO GILBERTO DE CASTRO ADVOGADO:255946/SP - EDUARDO FELIZARDO MOREIRA Executado:ADEMAR DE BARROS VARA:V
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 1032 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITATINGA EM 25/11/2009 PROCESSO:282.01.2009.001869 Nº ORDEM:01.01.2009/000876 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:497 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:WELLINGTON DAMARIS MOREIRA DA SILVA Requerido:MARIA SUE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2 [...] Apresentou a Requerente pedido de Divórcio Litigioso, tendo posteriormente as partes pleiteado pela conversão em Consensual, restando portanto a este Juízo, HOMOLOGAR, por sentença, e, assim, a produção dos efeitos devidos todas as suas cláusulas, o acordo constante do termo de audiência do ID 184668598, com o parecer favorável do Ministério Público ID 18
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 562 Advogado: Ademario Castro Gomez (OAB:BA27331) Requerido: T. C. D. O. R. Advogado: Francisco Assis Borges Ribeiro Sobrinho (OAB:BA45606) Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1397 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO TERMO DE AUDIÊNCIA 8001477-97.2022.8.05.0142 Curatela Jurisdição: Jeremoabo Requerente: Iraneide Moura De Oliveira Advogado: Anderli Simplicio Da Silva (OAB:BA59324) Requerido: Jose Sousa De Oliveira TERMO DE AUDIÊNCIA: TERMO DE AUDIÊNCIA Audi
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3090 PRESTES OAB/SP 61181 - ADV EVANDRO APARECIDO MARTINS OAB/SP 264350 431.01.2011.002088-5/000000-000 - nº ordem 581/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. D. O. E OUTROS X A. L. D. O. - Fls. 22 - V. Intimem-se os requerentes para que se manifestem acerca da cota ministerial de fl.21. Int.-se. Peds,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 522 Candeias/BA, 7 de dezembro de 2022. Mila dos Santos Figueiredo Analista Judiciária / Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DECISÃO 8000776-13.2020.8.05.0044 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candeias Requerente: S. H. D. O. R. Advogado: Ademario Castro Gomez (OAB:BA27331) Requer