CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3481 João Ferraz de Oliveira, passando a investigante a chamar-se CAMILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 113 da Lei nº 6.015/73. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, dando baixa. TREMEDAL, BA, 19 de julho de 2022. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 5470 em que os juros são de 0,5% ao mês. Nas ações movidas contra Ente Público que figure como devedor subsidiário, os juros são de j) as integrações de horas extras, para efeitos de cálculo de 1% ao mês, ante o que dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 08 reflexos, são realizadas pela média física; da SEEX do E. TRT da 4ª Região; k) atualização d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2510 Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para reconhecer e declarar a pessoa de João Ferraz de Oliviera como pai biológico de Camila dos Santos, atribuindo-lhe seu patronímico e os nomes dos genitores daquele como avós paternos desta. Condeno os requeridos nas custas do processo e honorários advocatícios, estes arbitrados em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2510 Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para reconhecer e declarar a pessoa de João Ferraz de Oliviera como pai biológico de Camila dos Santos, atribuindo-lhe seu patronímico e os nomes dos genitores daquele como avós paternos desta. Condeno os requeridos nas custas do processo e honorários advocatícios, estes arbitrados em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 151 Intimem-se as partes, através do seu patrono (Advogado ou Defensor Público), para que, em 10 (dez) dias, informem acerca do interesse na realização da audiência de conciliação/instrução por videoconferência. DESPACHO: Cumprir o ID 172668070. PRAZO: 10 dias. Cumpra-se. Publique-se. Expeçam-se os documentos necessários. Salvador, 2022-08-30. Assinatura Digita

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3701 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8007539-80.2021.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: B. H. S. Advogado: Marcio Santana Batista (OAB:SP257034) Reu: T. C. D. O. L. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 545 Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000594-28.2004.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: MARIVALDA DOS REIS Advogado(s): JOSE ADMILTON DO SOCORRO registrado(a) civilmente como JOSE ADMILTON DO SOCORRO (OAB:SP387799) REQUERENTE: MARIZETE DOS REIS Advogado(s): SENTENÇA MARIVALDA DOS REIS ingressou com a present

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1076 Após o trânsito em julgado, proceda-se a intimação da parte requerida para cumprimento da sentença, conforme petição de ID 217847906. Itabela-BA, 26 de setembro de 2022. Tereza Júlia do Nascimento Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000447-23.2022.8.05.0111

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2513 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, dando baixa. TREMEDAL, BA, 19 de julho de 2022. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 0000068-82.2010.8.05.0260 Procedimento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3399 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba – E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________ __________________