CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 156 mo de acordo homologado por Sentença em ID nº295555482, fls.07/08, a serem depositados mensalmente, em conta bancária de titularidade da genitora do Alimentando/Exequente, constante em Exordial, nos termos do artigo 529 do CPC. A própria parte Exequente poderá diligenciar a entrega do ofício ao destinatário, nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO N°006/2012 – CG

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 247 Ciência ao Ministério Público e a CIJ. Atualize-se os dados no SNA. DOU A PRESENTE FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Araci, 2 de dezembro de 2022. José de Souza Brandão Netto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ARACI INTIMAÇÃO 8000496-64.2022.8.05.0014 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 665 caracterizadas por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame, a ser demonstrada de forma cabal pelo candidato. Assim, a discricionariedade da Administração quanto à convocação de aprovados em concurso público fica reduzida ao patamar zero (E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 2148 606.01.2011.004707-2/000000-000 - nº ordem 619/2011 - Exoneração de Alimentos - C. F. D. L. X V. G. D. L. E OUTROS Vistos. Em que pese já ter decidido em sentido contrário, curvo-me ao posicionamento jurisprudencial majoritário que entende inadmissível a concessão de tutela antecipada em exoneração de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1657 386 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 6ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque Nº do Processo: 966/1997 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Pedro Delmiro de Souza Requerido: Antonio Nunes da Silva Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 2226 237939 223.01.2008.012317-1/000000-000 - nº ordem 2052/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA FABBI BROWNE X BANCO BRADESCO S/A - (Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre contestação apresentada) - ADV SERGIO FRAGA SOCORRO OAB/SP 151479 - ADV ROBERTO SILVA DOS SANTOS OAB/SP 271840 -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2514 criança já estava com 1 (um) ano e 6 (seis) meses, permanecendo ali durante uns meses. Após esse período, o mesmo retornou a São Paulo, falecendo em 09 de agosto de 2003. Dessa forma, a criança foi registrada somente pela mãe, não constando, no assentamento, o nome do seu genitor”. Na audiência de instrução para oitiva de testemunha e coleta de material

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO - E. B. - E. L. Q. - E. N. D. J. L. - L. A. E. L. - N. E. I. L. - N. S. E. T. L. - P. R. P. S. L. - R. L. Q. - T. C. D. O. Q. - T. D. O. Q. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº AP-1002086-76.2017.5.02.0089 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA Revisor REGINA APARECIDA DUARTE AGRAVANTE MARIA APARECIDA DE ALMEID

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2514 criança já estava com 1 (um) ano e 6 (seis) meses, permanecendo ali durante uns meses. Após esse período, o mesmo retornou a São Paulo, falecendo em 09 de agosto de 2003. Dessa forma, a criança foi registrada somente pela mãe, não constando, no assentamento, o nome do seu genitor”. Na audiência de instrução para oitiva de testemunha e coleta de material

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 112 2. Postergação da oportunidade de manifestação de interesse para o momento da Apelação. Judiciário que faz um “balanço de culpas” e assume o dever de intimar pessoalmente as partes para ciência da sentença e oportuniza a manifestação de interesse em prazo maior do que o inicialmente previsto no CPC, a ser apreciado em Apelação, quiçá em juízo de ret