Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 459 Diante do exposto, decido CONHECER e REJEITAR PODER JUDICIÁRIO LIMINARMENTE os Embargos à Execução manejados pelo JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIO XII. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V), porém dispensadas (CLT, art. 790-A). INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c032ea proferid

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 342 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - PATRICIA DO NASCIMENTO SOUSA Processo Nº ATSum-0017026-86.2021.5.16.0007 AUTOR PATRICIA DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO NARCISO DOS SANTOS MARTINS(OAB: 20179/MA) ADVOGADO LAURA REGINA PEREIRA CAMELO(OAB: 12824/MA) RÉU T C DA S M TORRES ADVOGADO TASSYA CEZAR DA SILVA MENDES(OAB: 16832/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 452 SANTA INES/MA, 05 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARIO LUCIO BATIGNIANI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0016377-29.2018.5.16.0007 AUTOR JOSE ANTONIO ARAUJO AGUIAR ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARARI ADVOGADO RODILSON SILVA DE ARAUJO(OAB: 12848/MA) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1767 Marilda Gomes Ferreira - Apelante: Gilson Sousa Novaes - Apelante: Damião Pereira da Silva - Apelante: Cicero Cloves da Silva - Apelante: Adeilson Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Marcos Parucker (OAB: 114835/SP) (Defensor Dat

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Custas processuais pelo autor, porém dispensadas em face de ser 6 - VALDI ALVES BRAGA beneficiário da Justiça gratuita (Id a272822, p.4). SAO LUIS/MA, 17 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0017026-86.2021.5.16.0007 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE PATRICIA DO NASCIMENT

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e da Excelentíssima Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA (convocada) e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar o FGTS 39 Processo Nº ROR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0001968-30.2012.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V. V. ADVOGADO : 148161/RJ - LAURA BARBOSA RAVAGNANI REQDO : V. DA C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001973-52.2012.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B. A. DE A. REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 PROCESSO :3018311-55.2013.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 915/2013 - São José do Rio Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. C. DE A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000612-25.2013.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. EXECTDO : P. E. P. C. VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 PROCESSO :1001545-13.2014.8.26.0127 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : GILBERTO CAETANO DA SILVA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001546-95.2014.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 PROCESSO :0077483-57.2010.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E. L. DE O. ADVOGADO : 270534/SP - DEBORA LOPES DE CARVALHO VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0077495-71.2010.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Jorge Balboni ADVOGADO : 33530/SP - JOSE ANTONIO ABUFARE