Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1255 interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra a r. decisão que, indeferiu o pedido de internação provisória do adolescente K.G.A., pela suposta prática de ato infracional equiparado ao delito do artigo 33, caput, da lei nº 11.343/06. Em análise preliminar, não vislumbro presentes quaisquer das situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 680 impresso e entregue pela própria parte autora. Servirá, ainda, o presente, como ofício para abertura de conta para depósito dos alimentos junto a qualquer agência do Banco do Brasil S/A, desta comarca, caso, a representante da parte autora não tenha conta em aberto para utilização. Servirá, ainda, o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1410 os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Cota M.P.(fls.21 e v): Á requerente para atendimento e aditamento da petição inicial. Após, vista ao M.P. Int., - ADV: LUIZ HENRIQUE PASOTTI (OAB 317986/SP) Processo 4000131-02.2013.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. E. B. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 379 em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 13 e 37 do CPC). - ADV: CRISTIANE BOVOLON (OAB 143877/SP), TARCISO TEIXEIRA (OAB 85416/SP), MARCOS PAULO TEIXEIRA Processo 4001073-03.2013.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. de O. - G. R. M. N. de O. - Vistas dos autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1095 Processo 0029786-37.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. de S. S. - D. F. de A. - Vistos Intimem-se as partes indicadas, por intermédio dos advogados que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, nos exatos termos do ofício juntado à fls. 86 (Seção de Serviço Social, localizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 2138 valor de sua aposentadoria (R$ 640,00), pretende a redução do valor originário para o percentual de 15% de seus vencimentos. A despeito da sumária cognição processual, observa-se que o documento de fls. 15 autoriza a parcial antecipação dos efeitos da tutela pretendida, embora em moldes diversos daqueles pretend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 2050 Processo 020.08.011379-6 - Inventário - Ariovaldo Garella e outros - Manoel Garella e outros - Decorreu o prazo legal sem manifestação dos interessados. Manifeste-se em 10 dias. Na omissão, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP) Processo 020.08.014221-4 - Separação (Or

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 323 A PUNIBILIDADE imposta ao réu D R C F, pelo seu integral cumprimento. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1144 a ocorrência do fato, tendo a respectiva decisão efeito ex tunc (STJ-Corte Especial, ED no REsp 270.191, rel. Min. Peçanha Martins, j. 04.08.2004), retomando seu curso após decisão do relator a respeito das habilitações (STJ-3ª T., REsp 570.797, rel. Min. Ari Pargendler, j. 11.11.2003). Quando do falecimento do réu, pois

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 152 LUCENA SEGUNDO e Dr. Irandes Bastos Sales (Juiz Convocado) Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora” 151- Embargos de Declaração Cível 025419775.2020.8.06.0001/50000 Embargante: Banco BMG S/A Embargado: Marcos Jander Moreira de Souza Julgadores Exmo