Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 556 processual. Anote-se. 1-Trata-se de ação de alimentos onde foi requerida a tutela provisória de urgência. Havendo presunção da necessidade, ante a menoridade do(a/s/as) autor(a/es/as), a liminar deve ser deferida, uma vez que há elementos nos autos que evidenciam não só a probabilidade do direito, uma vez comprovada a f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2833 conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inc.VI, do CPC, e Enunciado n. 35, da ENFAM). Citem-se e intimemse, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 323 A PUNIBILIDADE imposta ao réu D R C F, pelo seu integral cumprimento. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2137 254 se processam feitos de Apuração de Ato Infracional / Autos de Apreensão em Flagrante, dos anos de 2014 e 2015, havendo apreensões e depósitos judiciais de valores relacionados ao ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes, que lhe move(m) o Ministério Público do Estado de São Paulo, havendo sido sentenciados e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2427 Passo ao julgamento no estado do processo porque as rés informaram, de modo expresso, que não pretendem a produção de novas provas em audiência e o autor não se manifestou.Os documentos de fls. 10/11 comprovam que mediante transação celebrada em 06 de março de 2012 o autor se obrigou a pagar em favor das rés a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 308 critério, o que fere o objetivo da lei e mesmo a questão da garantia do direito de defesa.” 18. (...) Note-se que a questão da remuneração de profissional (advogado), que alguns sustentam não ser motivo para o indeferimento, não é o sentido correto da lei. A isenção do beneficiário da assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 273 declarações, abra-se vista à Fazenda do Estado. Se a herança estiver isenta da incidência do imposto “causa mortis”, o inventariante deverá providenciar a apresentação da juntada de certidão prevista no art. 7º. do Decreto Estadual nº. 46.655/02. Caso contrário, e em havendo concordância da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1526 será designada, quando poderão ofertar CONTESTAÇÃO e produzir provas, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 4Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) o comparecimento do(a) autor(a) em audiência. Int. - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP) Processo 0017337-45.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2791 exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e nomeio sua curadora, S. A. C. Inscrevase a presente, desde logo, no Registro Civil, publicando-se os editais necessários, nos moldes do artigo 1.184, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 395 L. - “Retirar mandado de averbação” - ADV: ANA CARLA FAUSTINO CRUZ (OAB 191956/SP), RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB 245100/SP) Processo 0001808-28.2008.8.26.0271 (271.01.2008.001808) - Procedimento Ordinário - Selma de Sousa Coelho Vaitcunas - Fonte Serra Negra Purissima Ltda - Vistos. 1. Homologo