272 resultados encontrados para t. c. l. s. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 3189 do prazo supra delineado. Caso permaneça inerte o devedor, anote-se na autuação que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, ficando, nesta fase, fixada a verba honorária em 10% do valor do débito. A seguir, vista ao exequente para apresentar memória de cálculo acrescida de multa no
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 850 Processo 1001377-14.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. de O. - M. de O. - Vistos. Concedo a autora o prazo de 10 dias para que regularize a representação processual, bem como, no mesmo prazo, informe o nome e endereço da empregadora do réu. Int. - ADV: CILAS GOMES
Edição nº 172/2010 Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 SANDRA DE SANTIS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO SILVA DIAS DEFENSORIA PUBLICA 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BRASILIA - 20070110493706 - ACAO PENAL (IP 285/07) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 012048-7 Réu Pres
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 9517 Tomar ciência do(a) Notificação de ID 41753cd Despacho Vistos os autos. Conheço dos embargos declaratórios opostos por Verona Veículos Ltda., porque próprios e tempestivamente ajuizados. No mérito, assiste razão à embargante. De fato, como apontado pela embargante, a sentença restou contraditória ao deferir vales-transportes ao demandante "por toda a Proce
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 937 BRIGIDA MARTINS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) Processo: 0000141-57.2016.8.14.0401 Data Audiência: 11/11/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: JURACY GONCALVES CARVALHO Processo: 0030538-65.2017.8.14.0401 Data Audiência: 11/11/2019 09.30.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELO
Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. T. C. J. GILSOMAR SILVA BARBALHO M. P. D. F. T. C. A. S. CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA e outro(s) TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060110447562 - ACAO PENAL IP. 33/2006 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2007 07 1 019051-9
Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 030919-9 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA M. P. D. F. T. C. L. S. ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20090110309199 - AÇÃO PENAL - IP 123/2009 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) A
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - PEPSICO DO BRASIL LTDA - RODRIGO COUTO SANTOS LOBO Processo Nº RO-0010283-57.2016.5.03.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 141184/MG) RECORRIDO TATIANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO DOMINGOS SALIS DE ARAUJO(OAB: 7529/ES) ADVOGADO CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 2229 Cab., d.s. - ADV FABIANA LEITE DOS SANTOS OAB/SP 222210 - ADV LUIZ CARLOS DE CARVALHO OAB/SP 93167 100.01.2011.001031-0/000000-000 - nº ordem 608/2011 - Medida Cautelar (em geral) - MARGARIDA FRANCISCO DE LIMA X 40ª CIRETRAN DA COMARCA DE ITU - Fls.38/39: diga a autora sobre a contestação, no prazo de 10
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1501 agora com pagamento, por meio daquele mesmo depósito bancário, até o dia dez do mês subsequente ao de referência, com doze pagamentos anuais. Em conseqüência, CONDENO o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, acrescidos de juros legais e correção monetária, bem como nos honorários advoca