Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1308 Direito do Consumidor, Atlas, p. 192). 4. Correta a decisão, também ao imputar à demandada o custeio adiantado da perícia a ser realizada. Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha firmado o entendimento de que a inversão do ônus da prova não provoca a inversão do custeio da prova, o caso aqui é distinto. Como acima dit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 956 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES CAMARGO ARANHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORMA DE MATOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2011 Processo 0021788-18.2010.8.26.0100 (100.10.021788-4) - Adoção

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Br

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 2592 multa de 40% do FGTS, no 13º salário proporcional e nas férias + 1/3 proporcionais". Intimem-se as partes. 3 - DISPOSITIVO Nada mais. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por CLARO S/A para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, a fim de sanar erro material e alterar o GOVERNADOR VALADARES, 16 de Outubro de 2016.

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 936 isso, a autora com o intuito de proteger seu bem imóvel cedeu a um ex-funcionário o imóvel, objeto da lide em questão, para a moradia (comodato). Neste liame, ao retornar às suas atividades comerciais, tomou conhecimento de que a sua propriedade havia um novo Registro de Imóveis reconhecendo terceiros como proprietários, ora requeridos. Pontua ainda, a requerente que fora registrado uma nova

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1076 0001069-90.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Beretta da Silveira - Revisor Egidio Giacoia - Apelante: I. R. de A. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. de A. L. - Advogada: Sonia Maria Dini (OAB: 71400/SP) (Fls: 5) - Advogada: Tatiana Venturelli (OAB: 214650/SP) (Fls: 37) 0001181-57.2004.8.26.0370 (990.10.128758-

Caderno único ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2010 DESPACHO 58/59 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de agosto de 2010 FLS."(...) Prestadas as informações às fls. 39/41, verifico que o Juiz da Vara da Infância e da Juventude revogou a internação provisória (decisão de fl. 50). (...) Uma vez cessado o constrangimento ilegal e ausente qualquer possibilidade de violação ao devido processo legal ou de efetivo prejuízo para o paciente, cabível a decisão, em homenagem aos princípios da razoabilidade, instrumentalida

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4871 81.2016.8.14.0094 Carta Precatória CÃ-vel Intimação JUIZO DEPRECANTE: SECRETARIA DA SEGUNDA VARA CIVEL EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL ENDEREÃO: RUA MESTRE ROCHA 1197 / CEP: 68790000 BAIRRO: Centro TELEFONES: (91) 37446-757 EXECUTADO: TAMAYO FUJIHARA ENDEREÃO: ROD. PA 150 KM 14, ZONA RURAL / CEP: 68786000 BAIRRO: NÃO INFORMADO Patronos cadastrados no Libra: $NOMEADVOGADOOAB DESPACHO / MANDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1681 (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0042596-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: J. A. de A. - Paciente: M. V. M. C. (Menor) Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V. U. - Advs: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Públ