Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 1ª Turma Criminal 036ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2014 00 2 002888-2 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) DIVINO DE OLIVEIRA SALES Impetrante(s) NURIA GARCIA CAMBLOR WOLNEY Paciente BRUNO LENIO RODRIGUES FEIJÓ DE OLIVEIRA Advogado(s) DIVINO DE OLIVEIRA SALES e outro(s) Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 396 APELAÇÃO COM REVISÃO 593.829.4/9 - SANTOS - RELATOR: ELCIO TRUJILLO - APTE(S): MÁRCIO DOUGLAS DE OLIVEIRA MATIAS E ALESSANDRA MATOS MUNIZ MATIAS (AJ-FLS 25) - APDO(S): ALESSANDRA MATOS MUNIZ MATIAS (AJ-FLS 25) E MÁRCIO DOUGLAS DE OLIVEIRA MATIAS - FLS. 237 - VISTOS. ... PETIÇÃO DE FLS. 225/227: MANIFESTE-SE MÁRCIO DOUGLAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 495 274.01.2012.002107-8/000000-000 - nº ordem 584/2012 - Procedimento Ordinário - Servidão - NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A X JOSÉ GARIERI E OUTROS - EXPEDIDO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE E CITAÇÃO. PROVIDENCIE O AUTOR O COMPARECIMENTO DE PREPOSTO PARA REALIZAÇÃO DA IMISSÃO E ASSINATURA DO AUTO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 328 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 642.560.4/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): EMPLANEJ PLANEJAMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - AGDO(S): CARLOS ROBERTO TAVARES (E OUTRA) - AS FLS. 131/132: VISTOS (...) CONVERTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, CUMPRINDO-SE, EM CONSEQÜÊNCIA, O DISPOSTO PELO INCISO II, DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2476 (OAB: 313982/SP) (Procurador) - Eduardo Antonio Bertoni Holmo (OAB: 202602/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça Sala 111 Nº 1008353-32.2014.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Piracicaba - Agravante: M. de P. - Agravado: C. O. M. (Menor) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 421 REMESSA DE COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DE P. I. V. B. C. SEM PREJUIZO DESSA PROVIDENCIA, NA PREVISAO DO INCISO V, DO ARTIGO SUPRA APONTADO, SEJA O POLO AGRAVADO INTIMADO PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRAMINUTA. INT. SP, 02/06/09 (A) ELCIO TRUJILLO - RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. - ADV(S): LUIZ CAR

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibiliz

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 1905 Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu para comparecer à audiência de mediação e conciliação, observado o disposto no art. 694.§ 1oO mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direi

Caderno único ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1991 CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria manifestar-se no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para: a) informar se houver o agravamento ou a cessação do risco concreto, real e iminente suportado, para análise de eventual adequação ou revogação das medidas deferidas; e b) informar qualquer mu