TJSP 27/04/2009 - Pág. 328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 460
328
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
642.560.4/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): EMPLANEJ PLANEJAMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - AGDO(S): CARLOS ROBERTO TAVARES (E OUTRA) - AS FLS. 131/132: VISTOS (...) CONVERTO O AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, CUMPRINDO-SE, EM CONSEQÜÊNCIA, O DISPOSTO PELO INCISO II, DO ART.
527, DO CÓDIGO MENCIONADO, REMETENDO-SE O INSTRUMENTO AO JUÍZO DA CAUSA, FEITAS AS ANOTAÇÕES
NECESSÁRIAS. INT. S.P., 17/04/2009. (A.) ELCIO TRUJILLO, RELATOR (DECISÃO MONOCRATICA REG. SOB N: 02284785,
COM 02 FLS.). - ADV(S): JOÃO EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 48602)(FL.125) E EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482)
(FL.126) E ADRIANA PAULA ROSA (OAB 223252)(FL.127) - SALA:515.
SÃO PAULO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
626.736.4/8 - SÃO PAULO - APTE(S): CÉLIA RUBIO (E OUTROS) (AJ - FL 336) - APDO(S): COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU - F. 363:(...)A PRETENSÃO ORA
FORMULADA - ENVOLVENDO A RETIRADA DO NOME DOS APELANTES DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - DEVERÁ
SER ANALISADA POR OCASIÃO DA APRECIAÇÃO DO RECURSO(...)RETORNEM OS AUTOS AO ACERVO, AGUARDANDOSE O JULGAMENTO OPORTUNO, OBSERVADA A ORDEM CRONOLOGICA DE DISTRIBUIÇÃO. SP,17/04/09. (A) NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA, RELATOR. - ADV(S): PAULO APARECIDO DA COSTA (95955) (PROC ENTRE FLS 20 A 27) E . SALA:515.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
640.842.4/4 - SÃO PAULO - AGTE(S): SIRAGAN BAMBOKIAN (ESPOLIO)(POR SUA INVTE)(E OUTROS) - AGDO(S):
KEVORK BAMBOKIAN (ESPOLIO)(POR SUA INVTE) - FLS.156: ...PROCESSE-SE O AGRAVO APENAS NO EFEITO
DEVOLUTIVO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO A QUO, FICANDO DISPENSADAS AS INFORMAÇOES. VISTA AO AGRAVADO
PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. INT. S.P. 08.04.09.(A)ALVARO PASSOS RELATOR. FICA
INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPONDER NO PAZO LEGAL. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS BARBOSA (76261)(FLS 55) E
CARLOS CYRILLO NETTO (11706)(FLS 29) E ALAN BOUSSO (122600) - SALA:515.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
622.450.4/3 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): C. E. S. Z. - AGDO(S): C. R. C. Z. (MENOR REP/P/S/MAE) E F. R.
R. C. (MAE REP/S/F) - AS FLS. 71: VISTOS. PETIÇÃO DE FLS. 45: DEFIRO (...) SEJA O POLO AGRAVADO INTIMADO
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRAMINUTA. A SEGUIR, CONCLUSOS. INT. S.P., 17/04/2009. (A.) ELCIO TRUJILLO,
RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO
(OAB 77259)(F.13) E JOSÉ MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160)(F.13) E JOSÉ CARLOS L. M. DE OLIVEIRA (136657) E
MARIA CAROLINA FRAGA AZOR ABID (228387) - SALA:515.
634.929.4/2 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): B. F. M. H. - AGDO(S): A. D. H. (MENOR REP/P/S/MAE) - F.73:A FIM
DE SE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES, ESCLAREÇA O AGRAVANTE SOBRE O ANDAMENTO DA ANTERIOR AÇÃO
REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA SOB O MESMO FUNDAMENTO, OBJETO DO RECURSO DE AGRAVO N: 595.0844/2-00, COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14 DE OUTUBRO DE 2008, JUNTANDO COPIA DO CORRESPONDENTE TERMO
DE AUDIÊNCIA.SP,13/04/09. (A) GILBERTO DE SOUZA MOREIRA, RELATOR. - ADV(S): ALESSANDRA MORENO CARVALHO
ANTUNES (132572)(FLS.24) - SALA:515.
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 511
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 511
EM 23/04/2009
AMPARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
642.538.4/1 - AMPARO - AGTE(S): A. M. S. - AGDO(S): T. C. M. S. E P. A. M. S. N. E A. L. M. S. - AS FLS.78: A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 NO ART. 5:, INCISO LXXIV, DETERMINA QUE “O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL
E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS”. ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVAÇÃO.
COMPROVE, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO EM MESA. (A) RIBEIRO DA SILVA, RELATOR. - ADV(S): ELISETE DE
CAMPOS CARLOTTI (195188)(FLS.23) - SALA:511.
CAMPINAS
APELAÇÃO COM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º