3.066 resultados encontrados para t. c. n. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 814 efeito suspensivo ao recurso. “A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de grave dano, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso” (art. 995, par. único, CPC) Presentes os requisitos legais, ante a rel
TJSP 09/09/2022 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1466 Mendes - Advs: Jose Carlos Mestriner (OAB: 21054/SP) - Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP) - 9º andar - Sala 911 Nº 2205487-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Ag
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 805 por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS (Súmula 102). Assim, defiro o efeito ativo buscado, para determinar que a agravada promova o imediato custeio/fornecimento dos serviços de home care à agravante, sra. Clarice Cordeiro Modesto da Silva Moreira, nos exatos termos do pedido médico de fls. 26, fornecendo-lhe os
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 844 Nº 2131446-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: F. O. de S. Agravada: I. C. de O. S. - Vistos. Dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça para o
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 805 Int. - ADV: MARIA CARMELITA DE MOURA BINOW (OAB 259454/SP) Processo 1020057-82.2018.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - M.N.N. - L.T.N. - Ante o exposto, diante do que consta dos autos e notadamente o laudo apresentado, que comprovam ser a parte requerida portadora de doença mental, que a torna
TJSP 17/05/2018 - Pág. 1576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1576 Nº 2091802-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: N. A. de M. Agravada: T. C. N. J. de M. (Justiça Gratuita) - V. Cuida-se de agravo de instrumento interposto con
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2868 necessário, averbar o seu desinteresse com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência, contados da data designada para realização da audiência.No mesmo trilho, considerando-se o advento do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação dos coautores para averbarem o interesse ou não na realização
TJSP 16/11/2017 - Pág. 1074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1074 Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Janete Mistieri Flores Roseira Ferro (OAB: 111982/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2203908-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Ag
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 452 direito à visitação do agravante. 2. Em juízo de cognição sumária e não exauriente, não vislumbro a existência dos requisitos necessários para a concessão da liminar pleiteada, em relação ao fumus boni iuris e ao periculum in mora. Isto posto, indefiro a liminar requerida. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, valendo a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2138 pai e dos familiares paternos (inclusive de uma prima da mesma idade), de rigor concluir pela retomada das visitas, ainda que, em um primeiro momento, sejam intermediadas pelo setor social e, depois, por parentes. Contudo, faltando apenas 40 dias para a audiência criminal, e para evitar que se pense ter hav