3.066 resultados encontrados para t. c. n. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 1540 pela Secretaria da Receita Federal quanto à situação do Espólio, que poderão ser obtidas junto ao site www.receita.fazenda. gov.br; d) procuração de todos os interessados; e) prova de recolhimento do imposto de transmissão causa mortis e/ou doação, observando-se que, nos termos do art. 1.034, caput, e art. 1.0
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 666 Processo 0033981-94.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. C. P. - R. A. - Vistos. O bloqueio de bens não são um fim em si mesmo, mas providência acautelatória, de preservação de direitos. Daí não poder ser deferido à guisa de antecipação de tutela no procedimento ordinário
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 641 processuais, o que se constitui em documento indispensável ao regular prosseguimento do feito, julgo extinta a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos com as cautelas
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 2265 ordem 696/1993) - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - OSVALDO MARQUES - Fls. 140 - Anotese a extinção e arquivem-se autos. Int. - ADV LILIAN MARIA GRANDO CAMARGO OAB/SP 209646 624.01.2007.004311-0/000000-000 - nº ordem 533/2007 - (apensado ao processo 624.01.2006.008018-0/00000
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1843 encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 7.Cite-se o réu, com as advertências legais. 8.Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. Int.. - ADV RODRIGO LUIS DA SILVA OAB/SP 2
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 1722 que se refere o texto processual, aquela probabilidade do direito alegado (RT 736/255). Além do mais, conforme se verifica, não houve ainda a produção de qualquer prova, quer oral, quer pericial. Segundo a jurisprudência: “Agravo de instrumento. Ação de indenização. Antecipação de tutela. Necessidade d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 751 FILHO (OAB 156418/SP) Processo 0335320-20.2009.8.26.0100 (100.09.335320-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - W. F. L. e outro - J. S. L. Despacho - Genérico- Vistos. Conforme cópia do acordo acostado às fls. 09, a pensão alimentícia incidiria sobre FGTS, face as alegações de fls. 175/176, não havendo certeza se
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 280 recomendado, assim como o genitor, igualmente comprometido com os problemas que envolvem os cuidados com o filho, não vislumbramos condição de manter a criança sob responsabilidade integral dos pais” (v. fls. 78/82). Logo, impõe-se a mantença da r. decisão agravada, para a proteção de um bem maior que está em iminente ris
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1950 Processo 0008467-70.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. R. - D. R. G. R. - Vistos. Comprove o advogado o recolhimento da taxa previdenciária (código 304.9), ou diga se não mantém vínculo com a carteira da previdência dos advogados, em consonância com a Lei nº.13.549/2009, no prazo de cinco (5)
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 959 281 20.856/05;ALDO MION- Proc.nº 20.857/05;ANTONIO JOSE RODRIGUES DA ROSA- Proc.nº 20.858/05;ELISEU AGUIAR- Proc. nº 20.859/05;VALDIR RODRIGUES- Proc.nº 20.861/05;MARCIA REGINA GARCIA- Proc.nº 20.862/05;ALTAMIRANDO TEIXEIRA PINHÃO- Proc.nº 20.863/05;ROSELI BENEDITA DA SILVA TORRES- Proc.nº 20.870/05;JACENILDA VIRGINIA DA CONCEIÇÃOProc.n