Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1674 (Assistência Judiciária) - Apelado: A. K. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: T. B. B. (Menor(es) representado(s)) Apelado: N. C. B. B. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 841 LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos, etc. Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S. A. ofereceu contestação (fls. 25/65) instruída com documentos (fls. 66/75), à ação ordinária de cobrança ajuizada por Marli Fátima da Silva, e arguiu preliminar consistente em ausência de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 402 Processo 4000291-53.2013.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ROSA MARIA DE MEDEIROS - JOSÉ BEZERRA DE MEDEIROS - Fls. 99/105: Lavre-se termo de rerratificação. Após, conclusos para homologação. Int. (Fica o(a) procurador (a) devidamente intimado(a) de que o termo encontra-se disponível para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 979 Nº 0002322-90.2011.8.26.0136/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Embargante: Pedro Braz da Silva (Justiça Gratuita) - Embargado: Excelsior Seguradora S/A - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1530 utilizados por ele na avaliação, esta deve ser mantida. 4. Indefiro o pedido de condenação do executado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, pois a princípio é lícito a qualquer das partes impugnar a avaliação dos bens penhorados e com a manifestação retro não vislumbro intuito protelat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 379 devedora condenada ao pagamento do valor e atualizações. Juntou documentos, fls. 03/38. A Ré foi citada, fls. 47, e contestou a ação (fls. 48/58). Após suscitar preliminares de inépcia da inicial e ausência de interesse da agir, pela ausência de escorreita instrução documental e, por consequência, nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1544 conforme cálculo de Fls.185, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos. O valor das custas de preparo, em eventual recurso, é de R$58,62, mais R$25,00, referente a taxa de remessa e retorno. P.R.I. - ADV: LEILA TEIXEIRA DE ARRUDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3076 inventariante Mário (fls.27); procuração outorgada pelo cônjuge da herdeira Regina, uma vez que celebrado casamento sob o regime de comunhão universal de bens, bem como cópia do pacto antenupcial (fls.26); cópia dos documentos pessoais e certidão negativa de débito federal em nome do falecido; a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 2079 Processo 0001450-74.2011.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida Bendassoli - João Bendassoli - Anoto o parecer favorável do Sr. Partidor de fl. 37. Cumpra a inventariante o 5º parágrafo da decisão de fl. 35. ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ROSELI BISPO DA SILVA DA CRUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1651 IMPROVIDO. 1. Nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, e 4º, § 1º, da Lei 1.060/50, a assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, desde que o requerente comprove sua condição de hipossuficiente, bastando-lhe, para obtenção do benefício, sua simples afirmação de que não es