168 resultados encontrados para t. c. p. c. - data: 02/08/2025
Página 16 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 2027 compelido a prestar-lhe alimentos no valor equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos ou 50% do salário mínimo nacional, na hipótese de ausência de vínculo empregatício. A justificar o pedido, afirma que sua genitora manteve breve relacionamento amoroso com o requerido no início de março de 2013, daí advindo o
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 564 - ADV: CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB 177651/SP) Processo 4000534-94.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. A. P. - F. A. B. - De acordo com o COMUNICADO CG 1.307/07 - ITEM 13 - Fica o (a) autor (a) intimado (a) para manifestar, no prazo de dez (10) dias. (sobre CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1120 Mental, Síndrome de Down e Sequela de Traumatismo CrânioEncefálico), deverá informá-lo nos autos a fim de que a perícia seja solicitada ao IMESC, mesmo sem que haja previsão para sua realização. Frise-se, ademais, que algumas condições de natureza psiquiátrica, tais como ESQUIZOFRENIA, PRODIGALI
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 524 da continuidade registrária, observo a impossibilidade de prosseguimento do feito sem que seja efetivado o registro do formal de partilha junto à matrícula do imóvel. Nada providenciado em 10 dias (cabendo às autora ao menos comprovar o protocolo do pedido de registro perante o CRI como forma de justificar
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 2263 e nem constestou a ação, de modo que incidiu em revelia, o que faz presumir como verdadeiros os fatos narrados na inicial e leva a procedência dos pedidos da ação. Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em gar
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1122 Processo 000.05.039130-5 - Inventário - MÁRCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO - VALÉRIA LILIANA GABRIELI LAUAND - VISTOS. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão interlocutória prolatada às fls. 157, a fim de que seja sanada contradição e omissão consistentes em que não há menção quanto ao pleito
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1186 indefiro a petição inicial e, em consequência JULGO extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art.267, I, do mesmo Código, deixando de condenar o(a) autor(a) nos honorários advocatícios porque não houve litígio. P.R.I.C - ADV: WILSON MACIEL (OAB 228505/SP) Processo 002.08.100292-5 - Revisional de
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2035 faze-lo. 6- FICA ADVERTIDO O(A) SENHOR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA QUE, CONSTATADA A INCAPACIDADE DA PARTE RÉ-CITANDA, DEVERÁ DESENVOLVER O ATO CITATÓRIO NA PESSOA DE UM PARENTE PRÓXIMO, EXCLUÍDA A PARTE AUTORA, QUE FICA DESDE LOGO NOMEADA CURADORA ESPECIAL TÃO SOMENTE PARA ATO. OBSERVE-SE. Após o cum
TJSP 25/11/2021 - Pág. 1599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1599 sem prejuízo do próprio sustento; 4) restou comprovada a modificação da possibilidade do alimentante, razão pela qual o valor dos alimentos deve, desde já, ser minorado. Requer a antecipação da tutela recursal, com diminuição imediata do valor dos alimentos fixados para o correspondente a 30% do salário mínimo. No mé
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 446 nos seguintes termos: i) ambos os filhos permanecerão com a mãe aos sábados, no horário compreendido entre as 10h e 18h e com o pai, aos domingos, no horário compreendido entre as 10h e 18h; ii) no natal dos anos pares e ano novo dos anos ímpares, no período compreendido entre as 9 horas do dia 23 e 18