168 resultados encontrados para t. c. p. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1749 S/A - FABIO DENILSON LUIZ - Vistos. Primeiramente, intime-se o autor para retirar a carta precatória acostada aos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 48: Defiro, recolha o postulante a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 420 Processo 4000577-31.2013.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. P. E. - - M. de O. E. - Fls. 28: Renove-se a expedição. Int. - ADV: MARIA DIRCE PADREDI ALVES (OAB 254692/SP) Processo 4000578-16.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. V. M. - B. C. M. - L. F. d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1120 Mental, Síndrome de Down e Sequela de Traumatismo CrânioEncefálico), deverá informá-lo nos autos a fim de que a perícia seja solicitada ao IMESC, mesmo sem que haja previsão para sua realização. Frise-se, ademais, que algumas condições de natureza psiquiátrica, tais como ESQUIZOFRENIA, PRODIGALI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2476 para cumprimento: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. Hortolândia, 20 de junho de 2012. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP) Processo 0007598-80.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W. P. de S. N. - E. R. da S. S. - Vistos, Defiro os
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2049 gestos efetuados pela examinada. Praticamente a totalidade das informações é prestada pelo Requerente, limitando-se a pericianda a, vez ou outra, confirmar algum dado sobre seus antecedentes familiares e pessoais (idades dos filhos, tempo de casamento, número de cirurgias otológicas). Em função das in
A f i r m a a p a r t e a u t o r a q u e f o i a u t u a d a e m u l t a d a p e l o I B A M A e m 3 1 / 0 3 / 2 0 p e s c a a m e n o s d e 1 0 0 m . ( c e m m e t r o s ) d a m a r g e m e s q u e r d a d o l a g o J u p i á , e x t e n s d a L e i n º 9 . 6 0 5 / 9 8 , a r t . 2 º e 4 4 d o D e c r e t o n º 3 . 1 7 9 / 9 9 , a r t . 2 º , i t e m a / 3 , d a 1 8 / 0 4 / 2 0 0 5 , c o m p r o v a n d o : i ) n ã o s e r p r o p r i e t á r i o d o b e m , p o i s h a v i a a l i e n a
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 Moreira Torres. (OAB/PB 15.477) e Outros. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 30 – Apelação Cível nº. 00007594820148150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante: João Ferreira de Lima. Advogado(s): José Ferreira Neto. (OAB/PB 4.486). Apelado: Segurador