Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 44 e não à Turma Julgadora, negar provimento a recurso que for contrário a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência. É exatamente o que se passa com o presente caso. Ainda que o atual Código de Processo Civil discipline que a antecipação das custas e despesas é de

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 5273 independentemente de intimação, a fim de ser produzida prova oral PODER JUDICIÁRIO acerca dos pontos controvertidos apontados pelas partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar as respectivas partes da designação da audiência e da cominação Fundamentação legal em caso de ausência. Processo: 0011065-57.20

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 1169 correspondentes aos pedidos de "anotação em CTPS", "saldo identificar-se por número e série desse tão precioso documento”. salarial", "aviso prévio", "13º salário", "13º salário proporcional", Pleiteou, por isso, e naquele mesmo feito, que “por infringir a "férias", "férias proporcionais", "FGTS", "multa de 40% do FGTS", Reclamada o prazo máximo per

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 28695 advocatícios decorrentes de sua sucumbência.". BITTENCOURT ORTIZ, devendo o pagamento ser realizado A questão, a meu ver, que macula tais dispositivos introduzidos pela mediante requisição administrativa, nos termos do Provimento GP- reforma trabalhista Lei 13.467/2017, com vigência a partir de CR nº 06/2005 e Resolução nº 35/2007, do C. Conselho Superior d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2446 criança Y. da C. C. participe de sessão de fotos a ser realizada na Avenida Interlagos, nº 4.300 - Prédio Administrativo, 1º e 2º andares, no próximo dia 24/10/2015, durante 6 horas, com 1(uma) hora de intervalo para refeição e descanso, estando a criança devidamente acompanhada de seus pais ou responsáveis. E

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 para o caso, reconhecendo que o reclamante não cumpria a jornada 339 É o relatório. noturna de trabalho declinada por si. Nesse cenário, ressalte-se que este relator entende que o julgador de primeiro grau detém, em sede de interpretação da prova oral, por sua maior proximidade com a coleta de tal modalidade probatória, o poder soberano de decidir FUNDAMENTAÇÃO

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 Decisão CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO, POR MAIORIA Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2008 01 1 082845-0 386787 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA JOÃO EGMONT COMERCIAL DE CEREAIS VANDIMÁ LTDA EPP ELVIS DEL BARCO CAMARGO e outro(s) DISTRITO FEDERAL EVALDO DE SOUZA DA SILVA (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁ

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 345 subsidiária, tendo em vista não haver intermediação de mão de obra MM. magistrado "a quo" indeferiu o pagamento do adicional e tampouco se discutir o direcionamento da atividade contratada, pretendido, utilizando os seguintes fundamentos: mas os meros efeitos de contrato de natureza civil, in casu, "HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO prestação de serviço de tr

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 368 sede de interpretação da prova oral, por sua maior proximidade com a coleta de tal modalidade probatória, o poder soberano de decidir FUNDAMENTAÇÃO livremente, de acordo com seu convencimento, desde que o motive corretamente. E assim o é por decorrência do princípio do livre convencimento motivado (arts. 370 e 371, ambos do NCPC). Assim REQUISITOS DE ADMISSIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 1570 919/2007 ROSANGELA APARECIDA MORAES DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A. - Ao(A) peticionário(a), para comparecer em cartório e retirar petição. DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP. 73.055). 1.497/2007 LEANDRO CARLOS RODRIGUES X BANCO BRADESCO S/A. - Ao(A) peticionário(a), para comparecer em cartório e ret