Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 257 4630/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por J. F. D. F. em face de A. F. M. - ficam os drs. Antonio e Vilma intimadas a retirar certidão Adv.: (81156/SP)ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO, (89090/SP)VILMA GOMES PEDROSO 4828/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por I. M. B., C. D. M. B., E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2553 trânsito em julgado da sentença, ou, no prazo de 15 dias, depois de intimados para cumprimento do V. Acórdão; 2) Havendo pagamento integral do débito, o feito encontra a extinção sem a multa de 10% ou novo arbitramento de honorários em fase de cumprimento forçado de sentença, pelo cumprimento esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2801 482.01.2011.011134-4/000000-000 - nº ordem 946/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cumprimento de Sentença Art. 475-J e seguintes, CPC. - B. T. P. D. O. X VANDERLEI PIRES DE OLIVEIRA - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO: Certifico e dou fé, que em 30/05/11 decorreu “in albis” o prazo de cinco dias sem que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 75 de R$ 300,00, comprometeu-se a depositar o restante cobrado em agosto de 2009. Afirmou que está desempregado, razão pela qual não cumpriu sua obrigação (fls. 16/19). A exeqüente declarou que o executado não pagou o restante, como havia se comprometido, nem os alimentos vencidos no curso da lide. O Mini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4077 fls.39/43. - ADV: LILIAN GASQUES (OAB 399811/SP) Processo 1507870-37.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.R. - Vistos. Considerando que o réu ingressou nos autos espontaneamente, através de patrono com procuração para tanto, acabou por demonstrar ciência inequívoca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1473 dos dias em que preso o acusado cautelarmente. O Direito não constitui uma ciência exata, de sorte que se deixa de visualizar constrangimento ilegal se a demora na ultimação da instrução encontra uma justificativa aceitável. Nessa quadra, DAMÁSIO DE JESUS faz referência ao princípio da razoabilidade dos prazos, anotando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 660 Renavan 698573404, valor R$ 12.577,00, 01 máquina de lavar e 01 computador. Por fim, abre mão dos alimentos em seu favor. Juntou documentos de fls.15/20. O réu foi citado por hora certa, na pessoa de Jonas Samuel Arruda do Nascimento fls.30, foi nomeado curador especial que apresentou defesa, a fls. 53/54,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1869 o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 1577 do novo Código Civil, HOMOLOGO por sentença a reconciliação do casal, restabelecendo, desta forma, a sociedade conjugal, nos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antes da separaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 1194 réplica. Int. (Contestação) - ADV: SUELI SPOSETO GONCALVES (OAB 40324/SP), ADRIANA FADUL (OAB 153398/SP) Processo 006.09.212396-7 - Separação Litigiosa - Casamento - L. C. F. da S. - L. F. da S. - Fls. 69: Processe-se e anote-se a reconvenção e documentos de fls. 46/52, observando que já consta contestação por par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1540 Processo 006.08.102321-0 - Execução de Alimentos - N. S. L. - M. B. L. - Regularize a representação processual do executado. Defiro a Justiça Gratuita ao requerido. Fls.54/55: Diga a Defensoria Publica. - ADV: ROBERTA TRINDADE DA COSTA (OAB 199100/SP), MARCIA HARUMI KOBUTI (OAB 255640/SP) Processo 006.08.102641-1 - Rec