Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1815 do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade da justiça concedida em favor das partes. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente com as cautelas de praxe - ADV: GUSTAVO LUIS CASCONI (OAB 198078/SP), PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/SP) Processo 0137327-40.2007.8.26.0002 (002.07.137327-7) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 2341 deverá carrear aos autos a manifestação favorável da Fazenda Estadual, no prazo de 60 dias. VII - Cumpridos os itens acima mencionados, providencie a serventia a remessa dos autos ao partidor para conferência do plano apresentado. Em seguida, tornem conclusos para homologação da partilha e determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2145 91537/SP), PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI (OAB 259740/SP) Processo 0004364-83.2013.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. C. V. de C. M. da S. - - A. L. V. de C. M. da S. - - E. M. V. de C. - J. M. da S. - Vistos. Manifeste-se sobre contestação de fls. 43/78. Int. - ADV: ANA MARIA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1948 O. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 124/125 nos presentes autos de execução de alimentos. Por via de conseqüência, declaro suspensa a presente execução, pelo prazo de 33 meses, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil. Decorrido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 1479 técnico solicitando o acolhimento institucional dos dois irmãos, noticiando que não havia encontrado familiares interessados em assumir os cuidados dos menores. Na oportunidade, informou que a ré continuava em local desconhecido. Verifica-se, ainda, que além de ter abandonado os filhos com terceiros, há notícia nos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1173 nascido em 4 de setembro de 2003, assumindo a ascendência materna e paterna dos adotantes. Oportunamente, cancele-se o Termo de Guarda expedido nos autos em apenso. Comunique-se à CEJAI. Isento de custas na forma do artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oportunamente, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 452 DA COSTA GALVAO JUNIOR, (96055/SP)ROBERTA ALMEIDA GALVAO, (242923/SP)RAFAEL HENRIQUE PELEGRINELLI, (243476/SP)GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI, (250554/SP)TALITA MENEGUETI, (275981/SP)ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA 2441/04 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por S. I. em face de L. S. S. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2076 mensal, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 24/10/2011, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o réu. O(A) advogado(a) do(a) autor(a) deverá zelar pelo comparecimento de seu cliente. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 957 os efeitos econômicos favoráveis aos embargantes, mantendo-se dentro dos parâmetros obrigacionais, compatíveis com a operação financeira realizada, de modo que os juros remuneratórios foram estabelecidos em consonância com a Súmula 596 do STF, como também que a simples estipulação dos juros compens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 1146 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054096-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Ri