CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5163 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara da Infância e Juventude SENTENÇA Processo nº: 8001166-04.2019.8.05.0113 Classe: PROVIDÊNCIA (1424) Assunto: [Medidas de proteção] Autor (a): CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA Réu: MARIA APARECIDA SANTANA BATISTA Vistos, etc. Cuidam os autos de pedido d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1501 REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB:BA31021) DESPACHO A decisão desta magistrada foi bem clara estabelecer o prazo máximo de 24 horas para o depósito judicial, antes da realização da audiência de conciliação, sem o qual deveria o referido ato processual ser cancelado no sistema. Ocorre que mesmo sem o depósito dos hon

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1430 de temperatura corporal e a utilização de máscaras faciais como condição de ingresso e permanência nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Pará, restando vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais ou que apresentem temperatura corporal igual ou superior a 37,8% C". Ficam cientes, as partes, que em caso de anuência das mesmas, poderá ser procedida a coleta de material genético du

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2605 Trata-se de demanda nomeada como AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL DE MENOR C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS proposta por SILVIA DE CARVALHO SANTOS NEVES em desfavor de MARCOS ANTONIO KIRCHESCH. No ID 82831265, as partes juntaram aos autos instrumento de transação. Referida petição foi assinada pelas próprias partes e seus advogados. Instado a se pronunciar, o Ministério

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2711 Deverá a Secretaria observar todas as orientações e procedimentos definidos pelo TJBA para cumprimento do presente despacho no período da pandemia do COVID-19. CITE-SE a parte ré para, querendo, contestar o feito, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 2555 D E S PAC H O 1- Recebo o recurso inominado, pois tempestivo. Dispensado o preparo pois defiro a gratuidade judiciária à parte Recorrente. 2- Já tendo a Ré apresentado contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo. VALENTE/BA, 17 de março de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 2042 Requerido: Neide De Jesus Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000098-92.2020.8.05.0239 R.H. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, com espeque no art. 98 do CPC, com as advertências ex vi do parágrafo 2�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4616 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000162-94.2021.8.05.0004 Petição Cível Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Joaria De Sales Nascimento Requerido: Alex Tailan Celestino Da Cruz Advogado: Jose Leonardo Simoes Rocha (OAB:BA47360) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2203 2ª Vara Criminal de Altamira TELEFONE: ( ) Número do processo: 0009837-39.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. E. D. P. Participação: REU Nome: M. T. P. Participação: ADVOGADO Nome: KELLY CRISTINA BATISTA MARTINS OAB: 28275/PA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: REU Nome: E. L. D.

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1399 ao pagamento, ? parte autora, das custas processuais que antecipou (Art. 82, ?2?, do CPC) e, ainda, ao pagamento de honor?rios advocat?cios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (Art. 85, ?2?, do CPC). 15. Serve a presente como OF?CIO, MANDADO DE INTIMA??O, CARTA PRECAT?RIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necess?rio. 16. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marab?-