972 resultados encontrados para t. d. c. s. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7626 AUTOR: IRIS SANTOS SILVA Advogado(s): RAFAEL MELO SOBRAL (OAB:0044727/BA) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:0025843/PE) DESPACHO Vistos, etc... 1- Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo (art. 145 do CPC). 2- Remetam-se os presentes autos ao meu substituto legal. SIMÕES FILHO/BA, 19 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1276 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000053-69.2022.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI REQUERENTE: E. C. B Advogado(s): MARILIA MENDES SILVA (OAB:BA66204) REQUERIDO: J. S. A SENTENÇA Homologo o pedido de desist
Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Recorrido Advogado ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA Dr.(a) DAIANA MARIA S SOUSA SILVA - FACIPLAC Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2015 01 1 076593-0 Recursos Especial / Extraordinário APC AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AILTON GONCALVES DE CARVALHO Dr.(a) HEILONN DE SOUSA MELO E OUTROS Recurso Especial Num Pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1973 CONTESTAÇÃO, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Em havendo contestação, dê-se vista ao autor, após, junte-se e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2111 VALENTE VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001386-39.2021.8.05.0272 Execução De Alimentos Jurisdição: Valente Exequente: Ruan Da Cunha Silva Advogado: Lucas Dos Santos Araujo (OAB:BA45137) Exequente:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1066 Concedo os benefícios da justiça gratuita, consoante o estatuído no art. 4º, da Lei n.º 1.060/50 c/c art. 98 do CPC. Nos autos da Ação, verifica-se que o ajuste entabulado preenche as formalidades legais. Isto posto, nos termos do art. 200, do CPC e, considerando que o acordo resguarda os interesses de todas as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo constante em ID 17908706, devendo o Sr. ANTO
TJDFT 25/10/2016 - Pág. 1449 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2016 Recorrente Recorrido Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 M. P. D. F. T. D. C. S. Dr.(a) LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF009265 III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2014 01 1 114153-8 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. PAULO MARQUES LIMA Dr.(a) VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF020669 e EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO027229 E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DIST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7308 autor para recolher as custas processuais devidas, antes de se determinar a extinção do processo pelo inciso III do artigo 267 do Código de Processo Civil (grifei). II. O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar a conclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. III. Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp 1134906/RJ, Rel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6390 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - META 2 CNJ Chamo o feito à ordem. Verifica-se que as partes continuam a peticionar no processo, inclusive sobre a questão de mérito que já foi decidida por sentença. Advirto as partes que tal comportamento viola os arts. 5.º e 77 do CPC, passível de aplicação da penalidade dos §§ 2.º e 3.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 788 Autor: Jose Messias De Araujo Advogado: Naira Ramos Silva (OAB:BA42411) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Intimação: Juízo de Direito da Comarca de Inhambupe Praça Desembargador Jatahy Foseca, s/nº, Forum Ministro Adalício Nogueira Centro, CEP.: 48490-000 - Inhambupe-BA – Brasil Telefax (75) 3431-2218/2240 TERMO DE AUDIÊNCIA