104 resultados encontrados para t. d. g. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2196 antecipado de toda a dívida. Com a modificação legislativa introduzida em 2004, ao devedor só restará assegurada uma única oportunidade de purgar a mora, ou seja, no momento em que for notificado/interpelado ou apontado um título seu a protesto. Ultrapassada essa fase, não mais poderá fazê-lo na aç�
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 246 SOUZA JUNIOR OAB/SP 251964 269.01.2010.010019-6/000000-000 - nº ordem 1032/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MESSIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor no efeito devolutivo e suspensivo por se encontrarem presentes os requisitos objetivos
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2138 Nextel Telecomunicações Ltda - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: a) declarar inexistentes os contratos firmados em nome do requerente referentes às linhas nº 7823-5730 e 7823-7171, bem como a inexigibilidade dos déb
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2076 Processo 0019008-41.2010.8.26.0477 (477.01.2010.019008) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Henry - Osmar Martinatti Netto - Vistos. 1. A retomada do imóvel pela Caixa Econômica Federal foi confirmada pela parte autora, que postulou pela penhora da unidade, evidenciando, as
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4361 477.01.2010.015660-7/000001-000 - nº ordem 1821/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - LUCIANA APARECIDA MENDES BELUOMINI X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL - Vistos. 1. Com a publicação da presente decisão fica a parte devedora intimada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2852 BARRAMARES FORTE - EDIFICIO CÉSAR ORBETELLI X BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - “Dar a parte ativa andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento.” - ADV ERINEIDE DA CUNHA DANTAS OAB/SP 143992 477.01.2010.020030-6/000000-000 - nº ordem 2305/2010 - Medida Cautela
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1674 586.01.2007.005217-6/000000-000 - nº ordem 1390/2007 - Consignatória (em geral) - ENEZIO LOPES DA SILVA X LAERTE DE PAIVA FILHO E OUTROS - Proc. nº 1390/07 Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 266/272, em ambos os efeitos. II - Vista à parte contrária para contra-razões de apelação. Após,
Edição nº 28/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 34). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, porquanto feito sob o pálio da gratuidade de justiça.P.R.I.C.Samambaia - DF, quarta-feira, 02/02/2011 às 17h29. Alvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito Substituto.".. Nº 5753-4/05 - Alimentos - A: B.R.G.e.o.. Adv(s).: DF014825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA. R: E.G.J.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: B.R.G.. Adv(s).: (.). RE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 666 de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 09/10 que em sede de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com obrigação de fazer indeferiu o pedido de tutela provisória. Respeitado o entendimento da d. magistrada a quo, conclui-se pela presença dos requisitos legais para concessão
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 735 Cível, rel. Des. Maria Berenice Dias, j. 18.07.2007). O ônus da prova da impossibilidade do pai suportar o encargo totalmente é da parte autora, pois pressuposto do direito invocado. Pela prova dos autos, verifica-se que o genitor tem contribuído mensalmente, embora de forma insatisfatória e aquém do valor acordado, m