Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1920 408.01.2009.010616-3/000000-000 - nº ordem 1570/2009 - Ação Monitória - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA X COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEL DE CANITAR LTDA - Fls. 51 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG 1307/07) (x) Ato Ordinatório: providencie a requerida o valor faltante de R$ 1,20, re

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 6563 Para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, AUTOR: EMILIA CASTORINA GARCIA tem-se a base de cálculo do IRRF de R$ 6.390,08 em 01/05/2017, RÉU: JL DE SOUZA TRANSPORTES - EPP e outros (2) referente a 15 meses de rendimentos acumulados. Considerando a atual tabela progressiva não há recolhimento fiscal. DESPACHO Considerando-se que o valo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 195 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do siste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 686 265 - 0019730-48.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Costabilè e Solimene - Apelante: G. M. de C. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de T. - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 266 - 0019846-42.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Costabilè e Solimene - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 26 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2014 2028848-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1300 178 - 2063174-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Camargo Aranha Filho - Agravante: M. M. da S. S. (Menor) - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de M. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1107 V. da I. e J. de O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 0018107-22.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: D. D. de A. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Negaram provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2095 OAB/SP 56186 - ADV SABRINA RODRIGUES LOPES DE CARVALHO OAB/SP 219239 586.01.2007.000981-0/000000-000 - nº ordem 282/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A X RENATA REBUCCI E OUTROS - Vistos. Face à manifestação retro, desentran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 324 para outras atividade que demandem menor esforço físico?. 11- Diante do quadro apresentado pelo (a) periciado (a), pode ser ele (a) considerado (a) INVÁLIDO (A) ou apenas DOENTE?. 12- Trata-se de incapacidade parcial, total e/ou permanente?. 13Caso constatada a incapacidade, haveria como fixar a data em que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 956 60 - 2000142-87.2013.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: M. M. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T. - Advogado: Henrique Holtz Soares (OAB: 218894/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) 120 - 2000344-56.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Públic