Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO Réu: Willian Pestana Advogado: Willian Pestana - Oab: Sp0300875 RÉU Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 1257 CLAUDIO LOURENCO FRANCO(OAB: 145208/SP) FRANCINALDO SILVA DE FREITAS - T F C MONTENEGRO MANUMONTE TRANSPORTES DESEMBARGADORA MARIA INÊS CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA PODER JUDICIÁRIO 04. AR 0009033-11.2019.5.15.0000 �

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho LMZS 15906 até 10 dias antes da audiência, para as providências cabíveis. Requerimentos de oitiva de testemunhas por carta precatória serão apreciados na audiência de instrução. Intimem-se as partes. Processo Nº ATSum-0010757-42.2018.5.15.0014 AUTOR RONY RIOS ADVOGADO EDUARDO SILVA(OAB: 357958/SP) ADVOGADO MILTON SOUZA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1215 julgamento antecipado da lide, a teor do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso que T. F. C. ingressou em face de R. C. L. J., sob a alegação de que as partes são casadas desde 05/10/2019, mas estão separadas de fato. Informa que, desta união, adveio um filho,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 305 600.213.4/1 - PIRACICABA - APTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S A - APDO(S): ORESTE ANTÔNIO PISSINATTO (E OUTROS) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SL. 509 - ADV(S): MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (124450) E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (178033) E GIOVANNI COELHO FUSS (228611)(PROC LS 20/21) SALA:509 PATEO DO COLEGI

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 32 agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a intimação do Ministério Público, ante a ausência de interesse público no feito. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de setembro de 2017. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA - PORT 1.713/2016 Relatora Total de feitos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 154 Em estudo dos autos, verifico a hipossuficiência da parte autora caracterizada pela dificuldade probatória do alegado. Dessa forma, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 373, § 1º do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, competindo à parte Ré demonstrar a legalidade do contrato

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 do próprio e. STF no tema 435 de repercussão geral e do c. STJ no 11943 Tomar ciência do(a) Notificação de ID c030965 Decisão AgRg no Ag 1319925 RJ 2010/0111504-2 quanto à aplicação intertemporal dos juros e, por fim, da data de contagem, nos termos assentados na Súmula nº 200 do c. TST. Em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT e para fins do art

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 18247 um convite para acessar a sala virtual; do artigo 847 da CLT. 2. Se optar por usar o celular, a parte e o advogado receberão o Ante as peculiaridades desse contexto, ficam, excepcionalmente, convite via e-mail (e-mail cadastrado no sistema Pje), e dispensadas as participações do reclamante e prepostos da(s) automaticamente serão encaminhados para o aplicativo G

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 nos termos assentados na Súmula 200 do c. TST. Em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT e para fins do art. 28 da Lei nº 8.212/91, determina-se que reclamada proceda ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas tidas como de salário-contribuição, que no caso são: 1) horas extras; 2) horas intervalares; 3) integração em 13º salá

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO Desembargador do Trabalho RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS SILVA SCARABELIM Ausentes, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho Thomas Malm e Maria Madalena de Oliveira, por se encontrarem em férias. 2573 CLAUDIO LOURENCO FRANCO(OAB: 145208/SP) FRANCINALDO SILVA DE FREITAS EDUARDO SILV