4.628 resultados encontrados para t. f. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 725 do bloqueio de seus ativos financeiros, determinado pelo Juízo a quo, apesar de documentação comprovando que os valores lá existentes correspondem à conta vinculada do PIS e, as demais, à remuneração mensal percebida pelo embargante, cujos extratos comprovam que, à época do relacionamento conjugal , nenhum valor existia
TJSP 05/07/2022 - Pág. 1721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1721 praticados por Rubens Donisete de Souza e assim, considerando que o autor, por ora e ao menos em tese, praticou o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, e visando melhor apuração dos fatos, declaro instaurado o competente Inquérito Policial (sic fl. 07/08 autos digitais nº 1002729-60.2022.8.26.0050). Após as investiga�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 876 parte da autora, se a hipótese, bem como a realização de avaliação psicológica ao menor e à autora, além de estudo social; b) a decretação imediata do divórcio; c) a designação de audiência de tentativa de conciliação; d) o retorno imediato ao procedimento de portabilidade do plano de saúde para que a autor
quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ruth Jacinta Da Silva Naves HGS-2934 L030428693 745-50 S De L Rossini Calcados Me EVZ-8431 L030431744 745-50 Sabrina De Souza Reis MSL-6079 L030429172 745-50 Sabrina Lulai Rosa 85,13 DRI-5756 L030413068 745-50 Salete Assuncao Pereira JSQ-8004 A028633771 670-00 Salezio Ferreira De Souza E Cia Ltd AXN-9377 L027872976 683-13 Salvador cherobin Do Amaral OVH-0593 A028576865 519-30 Samara Figueiredo Dos Santos EBG
TJDFT 15/04/2019 - Pág. 2374 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0719748-69.2018.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: TATIELLE SILVA CHAVES, DANIELLE FERNANDES CHAVES REQUERIDO: ABDIAS SOUZA SILVA, ESPÓLIO DE, MIREDA FERNANDES CHAVES SILVA, ESPÓLIO DE CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a parte inventariante cumprir a decisão de id 29137452. Assim, intimo-a a cum
TJDFT 15/04/2019 - Pág. 2375 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 autos, a relação entre autora e réu é instável e conflituosa, o que vai de encontro com os preceitos que fundamentam a guarda compartilhada, somente sendo viável quando há uma convivência harmônica entre os pais, porquanto imprescindível o diálogo entre os genitores para a tomada de decisões conjuntas em relação os filhos. 5.Com o fito de preservar os interesses dos infantes, a manutenção
TJDFT 15/04/2019 - Pág. 2376 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 requisitos necessários à concessão do benefício, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte demandante. Quanto ao pedido antecipatório, dispõe o art. 300 do CPC que ?A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.? Extrai-se do feito que não há consenso ent
1 I p q 8 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 1 9 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 0 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a
30 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo Simone Cristina Adriano FFZ-7334 L030421057 745-50 Simone Rezende De Souza Nicolau ERH-4931 L030431329 745-50 Simone Rubim De Toledo CEA-0929 L030431854 745-50 Simone Viraqua Da Silva Amorim DVK-3873 L030438998 745-50 Sinomar Da Silva NLK-0422 L030427915 746-30 Sinomar Ferreira Silva CPV-0315 L027662491 683-11 Sinomar Ferreira Silva CPV-0315 L027662509 683-11 Sinval Pereira Da Silva HJB-1533 L030440178 745-50 Solange Aparecida De Paula
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 12 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00048 Processo: 0001204-67.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FERNANDO DA CRUZ ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judi