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Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 que a ré, na realidade, teve apenas um relacionamento esporádico com o autor e que a relação, todavia, não seria apta a configurar o vínculo de união estável. Fundamenta o requerimento de rescisão do acórdão, portanto, no art. 966, inc. VII, do CPC[2]. A demandante sustenta ainda que, após o falecimento de seu esposo, habilitou-se como única beneficiária da pensão por morte, relativa aos p
TJSP 24/01/2023 - Pág. 3442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3442 Nº 2204370-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: O. C. T. - Agravante: T. de J. T. S. - Agravante: S. A. M. T. - Agravado: S. A. V. - VISTOS. Trata-se d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1164 Processo 1009617-07.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.O.F. - L.H.B. - Vistos. Ante o acordo a que chegaram as partes em audiência de conciliação, primeiramente, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Processo 1009637-32.2017
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 69 PIRES GONCALVES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 61725101, pai APARECIDO PIRES GONCALVES, mãe TANIA MARIA BEZERRA, Nascido/Nascida em 29/07/1991, de cor Pardo, natural de Atibaia, - SP, com endereço à Rua Maria Clara da Silva Sant’Anna, 303, Capão Redondo, Jardim Aurelio, CEP 05857-380, São Paulo - SP e Réu: KEVIN RICARDO R
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 345 que a data da audiência de conciliação designada em folhas 10/11 constou de maneira equivocada, sendo uma data anterior à própria decisão. Dessa forma, reconsidero em parte a decisão de folhas 10/11, designando a audiência de conciliação para o dia 12 de setembro de 2016, às 16h00, no CEJUSC, sito na
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 729 Processo 4015103-88.2013.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - G. L. - Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Anote-se. Nomeio curador provisório do requerido o Sr. GILBERTO LEMES, sob compromisso. Designo o interrogatório do interditando para o dia 20/02/2014, às 15:30 horas. Cite
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1074 remuneração bruta, incluindo décimo terceiro salário, férias gozadas, com exclusão das horas extras, férias indenizadas, FGTS e multa respectiva, bem como deduzindo-se a contribuição previdenciária e de imposto de renda na fonte. Os alimentos são devidos a partir da citação. Nos termos do Provime
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 406 - - NAIR MENDES GIARETTA - Defiro ao autor a prioridade na tramitação do feito, anote-se e observe-se. No mais, encaminhese o mandado à Central para cumprimento. - ADV: ANDREA MAXIMO CREMONESI (OAB 189182/SP) Processo 1003365-27.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Ve
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 123 Processo 0007998-45.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007998) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. Z. F. G. - N. F. G. Vistos. S. M. Z. F. G. propôs a ação de divórcio em face de N. F. G., alegando que se casaram em 22.07.00. Tiveram uma filha, I. Z. G., que atingiu a maioridade no curso do feito. Afirmo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 238 que em cumprimento ao mandado n° 506.2012/068593-6 dirigi-me ao endereço mencionado, e ai sendo, DEIXEI DE INTIMAR a requerente, vez que não a encontrei no local. Segundo informações da nora, Ana Paula, a mesma se encontra viajando. Deixi a intimação no local para comparecer em audiência. - ADV: VERA