Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital F.O.L.F. - 1. ABRA-SE vista - obrigatória - ao Ministério Público (NCPC, art. 178, II). 2. DESIGNE-SE data para audiência de instrução e julgamento, com a brevidade que for possível, sendo que o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias na forma do art. 450 do NCPC, limitada ao número de três. 3. DEFIRO a produção de prova documental e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 2358 exclusiva dos únicos bens imóveis das partes há mais de 18 (dezoito) meses, não havendo possibilidade, no momento, de conciliação. Pugnou, em consequência, pelo arbitramento, initio litis e inaudita altera pars, de aluguel mensal, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído pelas avaliações imobi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 378 reconhecida em sentença ou tutela antecipada; não busca ressarcir o credor pelos danos sofridos, mas deve ser capaz de inibir o descumprimento da decisão judicial proferida em sede de antecipação da tutela específica ou em sentença sem, no entanto, violar o princípio da razoabilidade. Correta, pois, a r. decisão que merece pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2070 Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações vincendas, até a efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. IV Deverá(ão) ser também o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) de que qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2176 (ato atentatório à justiça com possibilidade de multa de 20% sobre o valor da dívida), observando-se os impedimentos do art. 649 do CPC e a necessidade de intimação do cônjuge, nas hipóteses dos arts. 655, §2º e 656-B do CPC. Efetivada a penhora, intime-se o executado pessoalmente, na mesma oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1819 processo com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011479-31.2017.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elis Regina Priscila Bento de Oliveira Arruda - Vistos.A parte autora pretende levantar valores referentes à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2672 Processo 4036295-24.2013.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DENNY WILLIAM SILVA - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) O autor deverá acostar aos autos cópia do seu RG e CPF, bem como da falecida. 3) O autor deverá acostar aos autos cópia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 411 sem lhe atribuir liminarmente antecipação dos efeitos da tutela recursal, “inaudita altera parte”, em virtude da inexistência de circunstância de fato e de direito para o seu deferimento. 5. De tal sorte, por ser o caso de aplicação das hipóteses previstas nos artigos 527, inciso III e 558, ambos do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 756 ARR, representado por sua genitora ESR, propôs ação revisional de alimentos em face de seu genitor JRR, objetivando o aumento da pensão alimentícia fixada em acordo judicial no patamar de 30% dos rendimentos líquidos do autor seja majorada para um salário mínimo mensal, além de percentual sobre gratificações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2162 Processo 1037647-06.2018.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cacilda Dias Martins - Jaqueline Dias Ferreira - - Raquel Dioas Ferreira - - Marcelo Dias Ferreira - Genebaldo Dias Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao inventariante para cumprir o seguinte tópico da se