Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital K.H.S.C.S.S.M.E. e outro - DECISÃO Em face do exposto, DEFIRO A LIMINAR e, em consequência, determino que as autoridades coatoras, a Sra. K. H. S. C. S., Secretária Municipal de Educação - SEMED e o Município de Manaus, efetuem imediatamente a matrícula da criança ADV: MÁRIO LIMA WU FILHO (OAB 2135A/DP) - Processo 0215806-42.2019.8.04.0001 - Mandado de Segurança Infânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1543 difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso” (art. 995, par. único, CPC) Em que pese a argumentação da parte agravante, os elementos constantes nos autos não autorizam concluir, em cognição sumária, que a decisão agravada esteja equivocada ou que o agravante esteja na im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1362 ocorrido o mesmo fato em outros processos; dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que informe se os processos poderiam ser apenas apensados. Após, tornem conclusos. Limeira, 26 de janeiro de 2022. - ADV: DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP) Processo

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 01 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.688 tervenção custos legis do Parquet, visto que a atuação do MPE na condição de autor coletivo ou custos legis somente é possível na defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Precedentes. 2. Inexiste prejuízo a parte que foi intimada pessoalmente e de forma antecipada acerca da audiência de instrução e apresentação de rol de testemunhas. Ademais, o juiz é o destinatário da prova, incum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 3116 defensores públicos. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004426-41.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.N.F. - R.N.P.S. Vistos.Fls 108/109: anote-se o ingresso espontâneo do executado.Fls. 110/118: manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1143 feito, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIA GOMES SALLES (OAB 192588/SP) Processo 0001539-48.2006.8.26.0080 (100.01.2006.001539) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Vanessa Guimarães - Prefeitura Municipal de Cabreúva - Retirar Guia de Levantamento Judicial. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1249 acima mencionado. Destarte, cite-se o executado, intimando-o para pagar o débito alimentar no valor de R$ 1.966,02 e as pensões que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificar-se, sob PENA DE PRISÃO. Caso o executado reconheça estar em débito quanto às prestações alimentíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1859 constou acima e, verificado pelo Oficial de Justiça a não ocorrência do pagamento, proceda à penhora de bens e a avaliação, intimando o executado da avaliação e do prazo de 15 dias, para que, querendo, ofereça impugnação que só poderá versar sobre as questões relacionadas no artigo 475-L do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 729 dirigi-me ao endereço, e aí sendo por várias vezes na data de hoje, e aí sendo, deixei de citar o réu Julio, em virtude de não o encontrar pessoalmente. Suspeitando que o suplicado se oculta deliberadamente para evitar a citação, na conformidade do art. 227 do CPC, designei-lhe hora certa para amanhã, 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2387 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), JANAINA COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP) Processo 0034749-77.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fa