Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 2393 possa impedi-lo de exercer seu direito. As visitas serão realizadas na forma como sugerida pelo Ministério Público a fls. 16, ou seja, em domingos alternados, das 14 às 18 horas, na residência materna, anotando-se que esse regime poderá ser alterado após a instalação do contraditório. Cite-se a requerida com as ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 503 275814/SP) Processo 0011349-83.2012.8.26.0291 (291.01.2012.011349) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo Der - Tainara Mussatto - Diante disso, julgo PROCEDENTES os presentes embargos opostos por DEPAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 2085 causam são diversos do procedimento e da legitimidade relativos à ação de alimentos. Assim, emende o autor a inicial, no prazo de dez dias, para retificar o polo passivo da ação, excluindo o nome da genitora e incluindo os nomes das menores G. G. S. M. e G. G. S. M.. Intime-se. - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1990 Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia ____ de __________ de 2011, às _________. Desentranhese e adite-se o mandado de citação para diligências nos endereços indicados às fls. 23 e 30. Intime-se. - ADV: EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 267416/SP) Processo 0007669-03.2011.8.26.0008 - Alim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1597 o andamento do feito por mais de 03 (três) meses. Com tamanha desídia, evidente a falta de interesse no prosseguimento da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Sem custas pcessuais, considerando que o autor é benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 2664 para a hipótese de trabalho informal ou desemprego. A pensão passará a vencer a contar da data de citação, pois: “de fato, essa verba é devida a partir da citação, na esteira do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 125.825-1, ínsito na ‘RJTJESP, ed. Lex, vol. 134/386, Relator eminen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1845 Processo 0029732-49.2002.8.26.0004 (004.02.029732-0) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. M. O. T. - J. C. A. M. T. Isto posto, julgo parcialmente procedente a ação para na conseqüência, revisar a pensão alimentícia devida pelo pai à filha, e elevá-la para três salários mínimos, tornando definitiva a antec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1979 Processo 005.08.132508-6 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. F. dos S. - H. M. de B. S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. Após, ao M.P. - ADV: DONIZETTI RODRIGUES AUGUSTO (OAB 149248/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1392 Processo 003.08.603114-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. H. I. - C. S. T. - Mandado de averbação à disposição do interessado. - ADV: RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 212433/SP), WILSON TOMIO KANO (OAB 216457/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP) Processo 003.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1242 dos filhos. A discricionariedade da ação jurisdicional deve levar em conta, em primeiro lugar, a proteção aos filhos menores da maneira que for a mais adequada para a eficácia da salvaguarda dos interesses das crianças. Por isso o Juiz não está submisso, quanto ao exercício do direito de visitas, por