161 resultados encontrados para t. j. c. m. - data: 12/08/2025
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Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 Apelante(s) Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA - 20090111259169 - TRASLADO IP 169/2009 20090110602706 DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 02 1 001749-6
Edição nº 124/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2013 Revisor Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 125916-9 Réu Preso EDSON FERNANDO DA SILVA IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA - 20090111259169 - TRASLADO IP 169/2009 20090110
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) TEMPO SERVICOS LTDA. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - BANCO BRADESCO S.A. - CICERO TEODORO DA SILVA JUNIOR - TEMPO SERVICOS LTDA. Processo Nº AP-0011493-90.2015.5.03.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1665 esfarelados de droga, totalizado 19,5 gramas da droga, além de material para o beneficiamento da droga e demais pertences. Essas circunstâncias sinalizam a possível atividade de tráfico que vinha sendo realizada pelo flagranteado em sua própria residência. Com essas considerações, entendo que a prisão preventiva do flagranteado mostra-se necessária ao restabelecimento da tranquilidade no sei
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2060 006/2009-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. PROCESSO: 00012631720148140065 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIZIO FONTES DE SOUSA Ação: Procedimento Comum em: 04/02/2019---REQUERENTE:SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA SENPA Representante(s): OAB 14622 - BRUNO LEANDRO VALENTE DA SILVA (ADVOGADO) OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ D
Edição nº 89/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) A
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. Cientes que na forma dos Artigos 843 e 889 do CPC, RECLAMADO RECLAMADO 4555 TERENCIO VIEGAS DA SILVA ROSA(OAB: 126127/RJ) N. V. A. D. O. 1. N. V. A. D. O. metade do valor auferido no leilão será resguardada a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CT
Edição nº 72/2019 Recorridos Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FABIO STARACE FONSECA e ELIANA GALESI FONSECA Dr.(a) MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO (DF017147) PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO e DOROTTI MANCINI PINHEIRO e LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO e IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA e SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA e JOSE ITAMAR DE SOUZA e CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA Dr.(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1108 litigantes requerido a suspensão da audiência de instrução até a apresentação dos laudos pela equipe técnica do Setor Multidisciplinar, retomando a marcha processual, assinalo odia 07/05/2020 às 10:20 para audiência de instrução e julgamento. Havendo no processo pedidos reiterados do autor para ampliação de seu direito de visita, passo as seguintes considerações: Analisando os autos
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 289 652-A, parágrafo único, do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) ciente(s) ainda de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a audiência supra (arts. 736, ca